O Programa de Pós-graduação em Direito da PUC e a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul são os promotores do seminário Meio ambiente: prevenção e precaução marcado para os dias 18 e 19 de agosto, das 18h30min às 23 horas, no Centro de Convenções da FIERGS.
O evento contará com a participação, como painelista, do advogado Paulo Régis Rosa da Silva, mestre em Direito do Urbanismo e Meio Ambiente (Limoges, França); professor de Direito Administrativo e Direito Ambiental em cursos de graduação e pós-graduação e coordenador da Assessoria Jurídica da Fepam. Ele integrará a mesa sobre o tema Articulação Institucional, no dia 19.
Outros temas propostos: Os Princípios da Precaução e da Prevenção na Legislação Ambiental Brasileira, Dano Ambiental e Recuperação de Áreas Contaminadas, Controle Judicial e Meio Ambiente. Segundo os organizadores, o objetivo maior é aproximar o Poder Judiciário, as indústrias, o Ministério Público, a Procuradoria do Estado, todos os órgãos de proteção ambiental e as Universidades, demonstrando que a ação conjunta de todos esses entes é a chave para o desenvolvimento sustentável. (Fepam, 02/08)