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2004-07-29
Desde que começou o período proibitivo de queimadas no estado, no dia 15 de julho, fiscais da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema) e do Ibama multaram 86 produtores rurais somente em parte das regiões norte e médio Araguaia.

Nessas regiões, fiscais dos dois órgãos fizeram uma operação que durou 12 dias, percorrendo 124 propriedades em 19 municípios e descobrindo 63,8 mil hectares desmatados irregularmente, conforme comparação feita através de mapeamento por satélite.

O coordenador de Fiscalização Florestal da Fema, Walter Coelho, não soube quantificar o número e valores das multas aplicadas por desmatamento e queimadas não autorizadas. Coelho explicou que a equipe técnica ainda não concluiu o relatório da operação, mas antecipou que um levantamento preliminar mostrou que as infrações ocorreram em índices similares pelos dois crimes ambientais.

Conforme Walter Coelho, para cada tipo de vegetação e localização da área desmatada ou queimada há uma modalidade de infração a ser aplicada. Se a área é passível de queima, ou seja, em época permitida seu proprietário pode obter autorização junto aos órgãos ambientais. Os valores das multas podem variar entre de R$ de 50 a 100 mil por hectare se a prática ocorrer em época proibida.

Se a área integra a faixa de reserva legal, as multas podem ser de R$ 100 a 300 mil por hectare. E de R$ 1,5 mil a R$ 50 mil se o desmate ou queima ocorrer em margem de rio, nascentes ou encostas de morros, que seria preservação permanente.

A expetativa do coordenador é que o mês de julho registre um índice de queimadas inferior ao mesmo período do ano passado e a junho deste ano, quando ainda se emitia autorizações de queima e quando os satélites detectaram 11 mil focos. O otimismo de Walter Coelho aumentou nos últimos dois dias, quando os satélites registraram uma redução na média de focos de 340 para 34.

Na análise dele, 50% dos focos registrados na operação feita este mês foram causados pela ação de vândalos e fumantes que atiram bituca de cigarro nas margens das rodovia.

Na próxima segunda-feira, uma equipe de 10 dias da Fema auxiliadas por técnicos do Ibama retorna às regiões norte e Araguaia, onde é registrado o maior número de focos de calor, para nova operação. (Diário de Cuiabá, 29/07)

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