Definição de responsabilidades acirra debate sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos
2004-07-29
A falta de consenso em torno de alguns pontos, aliada ao calendário eleitoral, que forçosamente levará alguns deputados às suas bases nos próximos meses deverá adiar novamente o envio ao Congresso Nacional do Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A versão atual em fase de análise no Ministério do Meio Ambiente está sendo reformulada em vários aspectos e, com isso, deverá ir para o Conama somente no segundo semestre. Isto significa que deverá entrar em pauta no Congresso só em 2005. O atraso gerou frustração entre ambientalistas, técnicos e representantes do Conama. De qualquer forma, o atraso pode ser positivo aos municípios e Estados aprofundarem as discussões. A Política Nacional para Resíduos Sólidos não deve sofrer grandes mudanças na estrutura básica que define diretrizes e normas para a gestão integrada dos resíduos. Entre outras principais, algumas que mexem com interesses econômicos de toda ordem e que, por isso mesmo encontra uma série de resistências e lobbies fortíssimos, exigindo análises criteriosas, para que as decisões não afetem o processo produtivo do país. (BIO/junho, 11)