São Paulo instala Comissão Tripartite no setor ambiental
2004-07-29
Consenso e compartilhamento de responsabilidades. Essas são duas das premissas que devem orientar o funcionamento das comissões tripartites em todo o Brasil, segundo o secretário executivo e ministro interino do Meio Ambiente, Cláudio Langone. O secretário esteve presente à cerimônia de instalação da comissão tripartite paulista na última sexta-feira, dia 23, no auditório da Fundacentro, em São Paulo. A comissão paulista é coordenada pelo Ibama. Para Langone, as comissões devem viabilizar o diálogo entre a União, os estados e os municípios, solucionando impasses, como o da atribuição de competências para o licenciamento e permitindo que as questões ambientais entrem definitivamente no planejamento público. Ele ressaltou a necessidade de os municípios assumirem um papel mais destacado no encaminhamento de políticas e decisões sobre o meio ambiente. Licenciamentos simplificados concedidos pelos municípios impediriam que micro e pequenas empresas tivessem muitas dificuldades na obtenção de financiamentos, esclareceu o ministro. (Ibama, 28/07)