Com o objetivo de esclarecer dúvidas e apresentar os principais obstáculos burocráticos no processo de licenciamento ambiental, a IBC promoverá entre os dias 20 e 22 de setembro, em São Paulo, a 2ª edição do Congresso Ambiental. O encontro reunirá representantes do governo, de órgãos ambientais, de grandes empresas e advogados renomados para discutir as melhores formas de garantir a implantação e operação de empreendimentos e atividades com impacto no meio-ambiente.
O evento terá início no dia 20 com um seminário sobre o Licenciamento Ambiental em obras de Infra-Estrutura, que contará com a participação do secretário estadual de ciência, tecnologia, desenvolvimento e turismo de São Paulo, João Carlos de Souza Meireles, do secretário estadual adjunto dos transportes de São Paulo, Paulo Tromboni de Souza Nascimento, e da ex-secretária estadual e municipal de meio ambiente de São Paulo, Stela Goldenstein. Com outros quatro palestrantes, eles discutirão as formas de reduzir os conflitos sócio-ambientais e os obstáculos que impedem investimentos em infra-estrutura.
Segundo a gerente de projetos da IBC e responsável pelo evento, Maria Juliana Prado, o programa é baseado em uma ampla pesquisa junto a advogados especialistas no assunto e as principais empresas do mercado para entender necessidades, entraves e a burocracia na obtenção do licenciamento. O resultado foi dividido em cinco painéis de debates, em que os participantes poderão interagir com todas as partes envolvidas no processo de licenciamento:
- Procedimentos legais e entraves burocráticos para obter licenciamento ambiental;
- Termos de ajustamento de conduta e conseqüências na esfera criminal;
- Aspectos legais da compensação ambiental para empreendimentos de significativo impacto ambiental;
- Descompasso entre competências ambientais dos Municípios, Estado e União;
- Responsabilidade civil e criminal dos administradores, financiadores e investidores.
Outros destaques são as participações de alguns dos principais executivos especialistas na questão ambiental no país, como o diretor de licenciamento e qualidade ambiental do Ibama, Nilvo Luiz Alves da Silva, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público - SP, Daniel Fink, a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal (3ª região), Consuelo Yoshida, o procurador regional da República (1ª região), Nicolao Costa Neto, o advogado do escritório Dannemann Siemsen, Paulo Bessa Antunes, e o consultor jurídico em meio-ambiente do escritório Milaré Advogados, Edis Milaré. Os detalhes da 2ª edição do Congresso Ambiental estão no site www.ibcbrasil.com.br/ambiental.