A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) vai firmar, nos próximos dias, um termo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Varginha, no Sul de Minas, dentro do Programa Mineiro de Desenvolvimento Tecnológico e Produção de Biodiesel, com a finalidade de dar suporte à produção, em larga escala, deste combustível. A informação foi dada pelo secretário Bilac Pinto, incentivador da pesquisa, produção e comercialização de combustíveis alternativos aos derivados de petróleo, cujos preços no mercado interno estão quase permanentemente submetidos às turbulências internacionais.
O programa mineiro do biodiesel, disse o secretário, compreende cinco projetos em negociação com o Ministério da Ciência e Tecnologia, que vai apoiá-los com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), juntamente com iniciativas semelhantes de outros 20 estados brasileiros. Também conhecido como Soldiesel, o Programa vale até o ano de 2007, e tem profundos impactos sócio-econõmicos. Ele prevê, por exemplo, a substituição de 25% do petrodiesel consumido em Minas até aquele ano, plantio mínimo de 500 mil hectares de oleaginosas alternativas e características da biodiversidade brasileira e geração de renda direta para 100 mil famílias, correspondendo a criação de 400 mil a 500 mil postos de trabalho.
Segundo a superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento da Sectes, Ângela Menin Teixeira de Souza, o valor total calculado para o seu desenvolvimento tecnológico, que inclui cinco projetos com a participação da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), instituições vinculadas à Secretaria de Estado, prevê recursos federais da ordem de R$ 14,45 milhões. Desse total, R$ 6.641 milhões estão em negociação. Entre os cinco projetos estão a realização de testes em motores e a certificação do biodiesel. O programa foi enviado à Secretaria de Política de Informática e Tecnologia do Ministério, para análise, no dia 31 de outubro do ano passado. Após aceite pelo órgão Federal, vai ser assinado um acordo de cooperação com o Estado e, posteriormente, os contratos específicos com a Finep.

OBJETIVOS PRINCIPAIS
Entre os objetivos do Programa Mineiro de Desenvolvimento Tecnológico e Produção de Biodiesel estão o apoio a projetos de pesquisa e desenvolvimento, a criação da Rede Mineira de Biodiesel e de centros voltados para a produção de sementes e mudas de oleaginosas, além de auxílio à implantação de unidades de produção de álcool anidro, criação de laboratórios de caracterização e certificação de qualidade do combustível, e formação de recursos humanos.
Um aspecto importante, segundo Ângela Menin, é o apoio à criação de cooperativas e de parcerias entre os setores público e privado, e a articulação e integração em rede das unidades produtoras de biodiesel. É ainda objetivo do programa mineiro o desenvolvimento de uma política de comercialização do biodiesel e dos Certificados dos Créditos de Carbono. A autorização para a mistura de 2% de biodiesel no diesel convencional deverá entrar em vigor em janeiro do ano que vem e demandará uma necessidade de produção de 800 milhões de litros para atender a frota nacional. Minas possui 11,6% da frota de caminhões e 11% da de ônibus, conforme dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Aumotores (Anfavea). Para o Estado ser auto-suficiente necessita produzir cerca de 88 milhões de litros por ano. Ângela Menin explicou que este volume corresponde à capacidade de produção de uma ou duas usinas de grande porte. Ela disse que Minas dispõe de tecnologia para implantar tais usinas, mas aguarda a regulamentação federal, ainda neste mês, para a fabricação do combustível.

EXPERIÊNCIA
Em caráter pioneiro, o município de Varginha inaugurou, no último dia 16, uma planta de biodiesel, e agora vai receber o apoio do Governo do Estado, que auxiliará na organização de um projeto de pesquisa agrícola junto com a Universidade Federal de Lavras (Ufla). A usina está localizada no Distrito Industrial de Varginha e produz o combustível a partir da mamona. O projeto piloto de implantação da cultura da mamona, que também é uma alternativa á crise da cafeicultura, é considerado uma referência nacional, disse o prefeito Mauro Tadeu Teixeira. Uma medida adotada pela prefeitura para despertar o interesse dos produtores a cultivar a mamona foi a criação de uma cooperativa, tendo a prefeitura disponibilizado uma fazenda experimental com área de 14 hectares. Os produtores estão recebendo o apoio de técnicos de Lavras no acompanhamento da adaptação da mamoneira ás condições climáticas do Sul de Minas.
Segundo o prefeito, a unidade implantada no município vem produzindo 70 litros/hora de biodiesel, há uma semana, e o combustível já foi testado, com sucesso, em um ônibus da Faculdade de Agronomia de Lavras, numa misutra de 50% com o petrodiesel. Em trator o combustível foi empregado puro e o motor funcionou normalmente. Nos caminhões da prefeitura foi feita a mistura de 5%. O prefeito contou que já está orientando funcionários e alunos de escolas da rede pública para que recolham óleo de cozinha usado para filtragem e transformação em biodiesel também. O combustível ainda não está a venda, pois depende de regulamentação e produção em grande escala, sem interrupção. Ele acredita que a partir do apoio do Governo do Estado terá condições de divulgar melhor e incrementar a produção, coroando uma experiência iniciada há dois anos.