Pelo menos 15 funcionários municipais participaram de um esquema de fraude na fiscalização da limpeza pública ocorrido já na administração de Marta Suplicy (PT). A conclusão é da própria Ouvidoria Geral do Município. O esquema favoreceu as empreiteiras contratadas para executar os serviços, que se livraram de multas e receberam por vários serviços que não realizaram. Como provas da fraude há casos de fiscais que atestaram serviços dias antes de eles serem realizados e de outros que assinaram relatórios como se estivessem em três lugares ao mesmo tempo.

Dos 15 envolvidos, quatro ocupavam cargos de confiança e foram demitidos nos dias 14 e 21 deste mês. Os outros 11 são funcionários de carreira. Deles, cinco estão afastados até o dia 10 — data a partir da qual caberá ao Proced (Departamento de Procedimentos Disciplinares) decidir se voltarão às suas funções ou se serão demitidos da prefeitura. São um fiscal e quatro engenheiros — dois dos quais ocupavam os maiores cargos na pirâmide de fiscalização da cidade. Para os seis restantes há o mesmo pedido de afastamento preventivo de 60 dias, mas a medida não foi publicada pela Secretaria dos Negócios Jurídicos.

— Com as exonerações e os afastamentos, esgotamos a questão da responsabilização funcional. Agora vamos checar os procedimentos que permitiram as irregularidades —, disse à Folha o ouvidor-geral, Elci Pimenta Freire. A Ouvidoria começou a investigar o caso em 20 de maio, quando as irregularidades foram divulgadas pela imprensa. A apuração original, no entanto, foi iniciada pelo Ministério Público Estadual, que ainda não concluiu seus trabalhos. Há ainda uma terceira frente de investigação na polícia. (Folha de São Paulo, 22/07)