As empresas que vão participar da Sexta Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, marcada para os dias 17 e 18 de agosto, já podem consultar o Guia para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Exploração de Petróleo. Elaborado pelo Ibama, o guia antecipa as exigências para proteção ambiental das áreas a serem exploradas, orienta o planejamento dos potenciais investidores e diz que as atividades sísmicas devem respeitar o período de reprodução e desova das espécies marinhas que vivem na costa brasileira.
O ministro interino do Meio Ambiente, Cláudio Langone, que participou do lançamento do guia, nesta quinta-feira, no Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP) da ANP, no Rio, disse que as informações contidas no guia poderão ser utilizadas em projetos de outros setores, sobretudo da infraestrutura. Segundo ele, o guia antecipa uma orientação geral aos empreendedores sobre a preservação ambiental, visando a dar agilidade ao licenciamento ambiental de projetos.Langone revelou que esta terceira edição do guia foi atualizada para os participantes da Sexta Rodada de Licitação da ANP, mas serve como instrumento de consulta para as próximas rodadas. O guia está disponível em CD e também nos sites do Ibama (www.ibama.gov.br) e da ANP (www.brasil-rounds.gov.br). (Agência Brasil, 22/07)