Comunitários da Flona do Tapajós/PA terão concessão das terras
2004-07-23
Depois de 30 anos, a maior parte dos moradores das comunidades da Flona - Floresta Nacional do Tapajós terá a concessão do direito real de uso da terra onde vivem. Foi publicada no Diário Oficial da União, no início do mês, a Portaria nº 166, que dá ao Ibama o direito sobre 107 mil hectares, pertencentes à SPU - Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Dos 545 mil hectares que totalizam a área da Flona, 437 mil são do Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e ainda não pertencem ao Ibama. Porém, a maioria das comunidades residentes dentro e no entorno da Flona vive nas terras que a SPU acaba de passar para o nome da instituição. Com a transferência, cerca de 1200 famílias serão beneficiadas.
A transferência faz parte de um contrato entre a SPU e o Ibama. A concessão aos comunitários dependia desse processo e deve ser realizada em breve, afirma o chefe da Floresta Nacional do Tapajós, Angelo de Lima Francisco. Ele explica que, ao passar a concessão de uso para a Federação dos Comunitários da Flona por meio do contrato, o Ibama normatiza e formaliza o uso dessas terras para com as populações tradicionais.