GT será criado para resolver impasse no Morro do Osso (Porto Alegre)
2004-07-23
Nas próximas semanas, a Funai anunciará a formação de um Grupo de Trabalho (GT) para investigar a existência ou não de um cemitério indígena no Morro do Osso, na Zona Sul de Porto Alegre.
Os antropólogos, geólogos, advogados e caciques, eleitos para compor o GT, serão incumbidos de elaborar relatórios que apresentem um parecer técnico definitivo sobre os vestígios de ossadas indígenas no local. Caso confirmada a existência de antepassado indígena no parque, a permanência dos caingangues que estão acampados na portaria do Parque Municipal do Morro do Osso contará com mais um aliado: o estudo antropológico dará embasamento para a reivindicação de um direito legal.
Clima tenso
O clima está tenso nesta questão. Além da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), moradores do bairro Ipanema e defensores ambientais, como o vereador Beto Moesch (PP), estão contra a permanência dos índios no Morro do Osso, área de preservação permanente (APP) e abriga espécies raras de animais e vegetais.
O Parque foi reaberto em abril depois de ter ficado quase dois meses fechado quando um grupo de famílias indígenas acamparam na entrada do parque, cujo sugestivo nome é Sétimo Céu. Desde o ano passado, os Caingangs têm discutido a questão da ocupação do Morro do Osso com a Prefeitura. Já estiveram inclusive em Brasília para reclamar junto ao Governo Federal, sem sucesso, o direito de posse das terras. Enquanto o Movimento de Justiça e Direitos Humanos defende os índios, os vereadores da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (COSMAM ) e Smam querem a sua saída imediata do local, pois acreditam que a presença humana pode ser uma ameaça a reserva ecológica lá existente.
A Cosmam já fez algumas visitas ao local para averiguar a situação dos acampados, e constatou que é irregular. — A preocupação é com o impacto que a presença dos índios causará no ecossistema, diz Moesch. Ele ressalta a importância do parque para recursos hídricos, manutenção do micro e macro clima da cidade, e como patrimônio cultural e ambiental para futuras gerações. — Este caso é mais um exemplo de como a prefeitura, infelizmente, não prioriza dentro das suas políticas a preservação do meio ambiente, critica. Segundo os vereadores, no local é possível encontrar remanescentes de mata atlântica original, com campos nativos, nascentes de arroios e fauna ameaçada de extinção. Acreditam que por estar junto de bairros tradicionais, como Ipanema e Tristeza, é uma região de difícil preservação.