Estados processam empresas de energia nos EUA
2004-07-22
Cinco companhias de eletricidade dos Estados Unidos estão sendo processadas por Estados americanos, sob a acusação de serem as maiores emissoras de dióxido de carbono (CO2) do país. Os oito Estados que apresentaram a ação – entre eles Califórnia, Nova York e Wisconsin –, juntamente com a cidade de Nova York, alegam que essas empresas são responsáveis, sozinhas, por cerca de 10% do total anual de CO2 emitido no país, ou aproximadamente 25% do total produzido por usinas de energia. — O aquecimento global ameaça nossa saúde, nossa economia, nossos recursos naturais e o futuro dos nossos filhos, denunciou o procurador-geral de Nova York, Eliot Spitzer, em comunicado. Nos processos, os Estados não estão pedindo às companhias American Electric Power, Southern Co., Xcel Energy, Cinergy e Federal Tennessee Valley Authority (TVA) que paguem uma compensação por estarem poluindo o meio ambiente – mas sim que a Justiça as force a reduzir suas emissões. Representantes de duas das empresas, a Xcel Energy e a TVA, se defenderam dizendo que já estão se esforçando para diminuir a poluição pela qual são responsáveis.
Precedente
Na primeira denúncia deste tipo, as companhias energéticas estão sendo pressionadas para reduzir anualmente suas emissões de dióxido de carbono em entre 1% e 3% nos próximos dez anos. A ação foi apresentada pelos Estados em um tribunal federal da cidade de Nova York, com base em uma lei sobre perturbações públicas. Um porta-voz do procurador-geral de Nova York disse que o caso pode lançar um precedente, na medida em que coloca pela primeira vez o aquecimento global no mapa das disputas judiciais. Um representante da Associação Nacional dos Fabricantes, que representa algumas das companhias de eletricidade envolvidas, disse que impor maiores controles às emissões de dióxido de carbono poderia ter impacto negativo sobre a economia dos Estados Unidos. O dióxido de carbono é considerado um dos principais poluentes que causam o efeito estufa. Thomas Kuhn, presidente do Edison Electric Institute, um grupo comercial que representa as empresas energéticas privadas, pediu à Corte que ignore a ação. — A política climática teria que ser elaborada por legisladores, segundo as considerações ambientais, energéticas e econômicas necessárias, e não por advogados em uma Corte, declarou Kuhn em comunicado. (AFP, BBC, France Presse 22/07)