A Comissão de Seguridade Social e Família vai analisar o Projeto de Lei 3730/04, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que determina a distribuição gratuita de protetor solar pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo projeto, a rede pública de saúde deverá distribuir à população protetor solar com fator 12 (FPS 12). Lobbe Neto cita o crescimento dos casos de câncer de pele entre os trabalhadores, sobretudo agricultores, carteiros e catadores de papel. Ele lembra ainda que os bloqueadores solares custam muito caro para os padrões salariais dos brasileiros.
Câncer de pele
A 5ª Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele, promovida pela Sociedade Brasileira de Dermatologia no dia 22 de novembro de 2003, atendeu 37.853 pessoas. Dessas, mais de 3 mil (8,2% dos atendidos) apresentavam lesões de câncer de pele, cuja forma mais grave e perigosa, o melanoma, estava presente em 190 pessoas. A pesquisa realizada durante os atendimentos revelou que quase 70% das pessoas não usam qualquer tipo de proteção quando se expõem ao sol. Entre os homens, esse índice chega a 75%. O percentual de mulheres que não se protegem também é elevado: 62%. Entre os principais efeitos da exposição descuidada ao sol, o câncer de pele é o mais temido, pois pode até provocar a morte. No caso do melanoma, o diagnóstico precoce é vital, pois ele pode atingir a corrente sangüínea e se disseminar para outros órgãos, como pulmão, cérebro e coração. Se a lesão for removida antes disso, o paciente fica curado, daí a importância de se procurar o médico para uma consulta em casos de lesões suspeitas.
Tramitação
Na Comissão de Seguridade Social e Família, o projeto aguarda indicação de relator. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será apreciada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.