O triunfo obtido no domingo (18/07) pelo presidente da Bolívia, Carlos Mesa, em um referendo que avaliou seu plano de política energética, traz uma nova dúvida, já que o projeto de lei que derive da consulta deverá ser aprovado por um Congresso onde o governante carece de representação. A votação, que pelos resultados parciais e as pesquisas acabou favorável às propostas do governante, foi qualificada de bem-sucedida pelas autoridades, tanto pela vitória do SIM como pelo clima de normalidade que transcorreu o dia eleitoral, apesar das ameaças de boicote de alguns líderes sindicais. No final do dia, Mesa se apresentou triunfal no Palácio de governo de La Paz, em uma sala cheia de jornalistas nacionais e estrangeiros, ante os quais mostrou seu convencimento que o sufrágio marca uma virada fundamental por trás de uma nova política nacional de hidrocarbonetos. Antes de conhecer-se o resultado definitivo do referendo, Mesa ratificou sua oferta ao Chile de venda de gás natural em troca de uma saída ao mar, uma aspiração histórica da Bolívia. Uma das cinco perguntas que os bolivianos responderam no referendo referia-se precisamente à possibilidade de usar o gás como recurso estratégico para obter uma saída ao Oceano Pacífico, ao que o país não tem acesso direto desde finais do século XIX. Questionado sobre o empecilho que representará o Parlamento para suas aspirações, Mesa foi taxativo ao assinalar que o caráter vinculativo e de complemento obrigatório da consulta forçará os congressistas a dar autorização a seu projeto de Lei de Hidrocarbonetos. As propostas de Mesa, defendidas nas cinco questões colocadas no referendo, buscam fortalecer o Estado para que adquira um papel protagonista no setor energético. Segundo o governante, o mandato do povo boliviano (refletido nas urnas) é um Estado forte, que recupera propriedade sobre seus recursos, que cobra muitos mais impostos e regalias, embora sem expropriar às petroleiras que operam no país. — Um Estado que garante uma empresa petroleira estatal, com força, com poder, com protagonismo, que se compromete a não esbanjar o dinheiro que arrecadamos dos recursos naturais, que tem que vender o gás não somente como matéria-prima mas como matéria industrializada, acrescentou. Para alcançá-lo, apresentará ao Congresso Nacional um projeto de Lei de Hidrocarbonetos que responda exatamente à natureza, à estrutura e ao espírito das propostas que no domingo os cidadãos encontraram nas mesas eleitorais. — As perguntas não são ambíguas, nem equivocadas, nem levam a confusão; são tão claras como a água, opinou, ante as críticas feitas por vários sindicatos e partidos políticos antes, durante e imediatamente depois do referendo. O primeiro passo, depois do envio da normativa ao Legislativo, será iniciar um processo de reflexão com o Parlamento nacional, ao que pediu ter visão histórica dos fatos. A habilidade negociadora com os parlamentares será crucial nas próximas semanas, se o Executivo quiser que o conteúdo do primeiro referendo da história boliviana se transforme em uma lei que modifique substancialmente as condições de exploração das reservas de gás do país, as segundas em volume da América do Sul. Carlos Mesa, um jornalista e historiador independente, entrou na política em 2002 ao apoiar, como aspirante à vice-presidente, a candidatura de Gonzalo Sánchez de Lozada, ao que sucedeu de forma constitucional em outubro do ano passado depois de uma revolta popular que derrubou o presidente. O fato de não ter vínculos com as forças políticas tradicionais lhe beneficiou na oportunidade, pelo ódio dos manifestantes para um sistema democrático representativo tachado de corrupto, ao mesmo tempo que o levou a umas quotas de popularidade que hoje em dia se situam em 70%. No entanto, apesar de ser o único presidente -não sei se do mundo-, mas sim da América Latina, que tem zero parlamentares, como o mesmo lembrou no domingo, em seus noves meses e dois dias de mandato, conseguiu aprovar várias leis que ele mesmo colocou aos parlamentares. A mais importante foi a reforma constitucional que permitiu a convocação do referendo. A pergunta que se fazem agora os analistas é se, à margem de convencer o Congresso, será capaz de dissuadir às empresas trasnacionais com interesses no subsolo boliviano que aceitem uma mudança às atuais regras do jogo.(EFE 19/07)