O ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, recebeu na terça-feira um levantamento preparado por um grupo de trabalho formado por representantes dos ministérios da Defesa, de Minas e Energia, das Relações Exteriores, da Casa Civil e do Ministério Público. O conteúdo do documento é uma revisão do programa nuclear brasileiro, com subsídios para propostas de atuação do país na área. O assunto tem estado em destaque desde que o presidente Lula falou em exportar urânio para a China, em maio. Na mesma época, a Câmara dos Deputados criou, a pedido de Carlos Melles (PFL-MG) e Edson Duarte (PV-BA), uma comissão externa para visitar as unidades das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) em diversos Estados. —Pelos dados a que tivemos acesso, o país não tem condições de exportar urânio—, afirma Duarte. —Os resíduos estão espalhados, com pouco ou nenhum controle—, diz. —É preciso resolver a questão do passivo ambiental que a energia nuclear produz, e o governo tem de estar preparado para arcar com esses custos—.

Em Caldas, município na divisa de Minas Gerais e São Paulo, a INB mantém desativada desde 1995 uma unidade de extração de concentrado de urânio numa área de 1.500 hectares. O Complexo Industrial de Poços de Caldas é o que pode se chamar de grande elefante branco. Construído em pleno regime militar, custou cerca de US$ 350 milhões e contou com 2.800 trabalhadores durante os 14 anos em que operou, até ser considerado —economicamente inviável—. Atualmente tem apenas 97 funcionários. Mesmo sem extrair nenhum grama de urânio, o complexo custa cerca de R$ 700 mil por mês ao governo. A antiga mina recebe 3 mil visitantes por ano, entre estudantes e técnicos, e necessita de acompanhamento ambiental constante. Ali se encontra a maior quantidade de material radioativo do Brasil, segundo relatório enviado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) ao Ministério de Minas e Energia (leia o quadro ao lado). Cinco galpões e duas piscinas de concreto servem como estoque intermediário para aproximadamente 15.000 toneladas de rejeitos nucleares, como mesotório (mistura de sulfatos de bário e rádio, sulfeto de chumbo, carvão ativo e água) e a chamada torta II (hidróxido bruto de tório, contendo urânio), resultante do beneficiamento de areia monazítica. Muitos desses rejeitos são originários da Usina Santo Amaro, que operou em São Paulo, e estão armazenados há quase 20 anos.

De acordo com o superintendente de Desenvolvimento de Projetos da INB, Marco Antônio de Oliveira, a unidade de Caldas será a primeira mina de urânio descomissionada (fechada) da América do Sul, o que vai exigir investimentos de R$ 10 milhões a R$ 20 milhões. —A intenção é realizar uma licitação internacional até o fim do ano, uma vez que profissionais canadenses e americanos possuem grande experiência em descomissionamento de minas—, destaca. Para conseguir recursos para a obra, a INB vai aproveitar a estrutura de Caldas e ali fará tratamento químico da monazita, atividade para a qual já obteve licença do Ibama. —Somente seis países dispõem dessa tecnologia, e esse mercado movimenta cerca de US$ 8 bilhões ao ano—, afirma Oliveira. Aberto ou fechado, o complexo assombra a população de Caldas. A aposentada Aparecida Henriqueta, de 55 anos, não entende o que a cidade lucra ao armazenar —lixo atômico—. —Dizem que a mina gera empregos, mas eu conheço só uma ou duas pessoas que já trabalharam lá—, diz. Ofeirante Pedro Carvalho de Souza, de 61 anos, acha que os rejeitos nucleares são a origem de alguns casos de câncer na cidade. —A gente fica exposto à radiação e não sabe o que isso pode causar—, desabafa. O doutor em Física Nuclear pela Universidade de Torino, na Itália, e professor da Unicamp Waldyr Alves Rodrigues Júnior explica que todo depósito de rejeitos traz riscos à saúde. —São riscos calculados, mas existem—, pondera. —A indústria trabalha com coisas até mais perigosas.— Rodrigues lembra que em países como a França e a Inglaterra são encontradas dezenas de depósitos dessa natureza, monitorados freqüentemente.