É o chamado entulho, formado por resíduos como argamassa, concreto, cerâmica e areia. A produção média de entulho da capital baiana chega a 2.750 toneladas por dia. Em 2002, com a resolução 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõe sobre a destinação final dos resíduos sólidos da construção civil, uma maior atenção foi dispensada ao assunto.

Dois pontos básicos norteiam a questão: a necessária redução do volume de material utilizado nos processos de construção e a possível reciclagem desses resíduos, levando em conta que é proibido deixar o entulho nas ruas. Baseada no Código de Polícia Administrativa (lei municipal 5503/99), a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) explica que a via pública não deve sofrer danos referentes ao lançamento de água, óleo ou restos de obras. A pessoa responsável ou a construtora que realiza a obra tem a obrigação de remover o entulho.

A superintendente da Sucom, Eliana Gesteira, dá um exemplo. —Se um caminhão betoneira que realiza o transporte do material de construção estiver subindo uma ladeira e deixar cair parte desse material, sujando a rua, haverá a notificação da construtora e será dado um prazo de 24 a 48 horas, geralmente, para a retirada do entulho—. Há ainda pagamento de multa, através de um auto de infração, cujo valor depende do parecer de uma comissão da Sucom, responsável por avaliar o estrago produzido.

—A comissão irá avaliar, inclusive, se há reincidência por parte do responsável. Nos casos mais graves, o alvará de licença da obra poderá ser cassado—, explica Eliana Gesteira. Em Salvador, as áreas mais afetadas pelo problema são aquelas com maior incidência de obras em andamento, como a Avenida Valdemar Falcão (Horto Florestal, Brotas), a Rua Clementino Fraga (Ondina, aos fundos da região de São Lázaro) e determinados trechos do bairro da Pituba. Para conferir o problema de perto, a Sucom conta com equipes itinerantes de fiscalização percorrendo os principais corredores de Salvador. Denúncias de pessoas que se sintam incomodadas com o acúmulo do lixo decorrente da construção civil também podem ser feitas através do telefone 156 (Salvador Atende).

COMPOSIÇÃO

Dados recentes, extraídos de uma pesquisa realizada pelo engenheiro civil Alex Carneiro (professor da disciplina Tecnologia Limpa, do curso de Qualidade das Construções, da Unifacs) divide, por percentagem, os componentes do lixo decorrente da construção civil em Salvador. Confira:

concreto e argamassa: 53% solo e areia: 27% cerâmica vermelha: 9% rochas: 5% cerâmica branca: 5% plástico: 4% outros: 2% (Correio da Bahia, 16/07)