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2004-07-16
A Eletronorte está mudando sua política ambiental e até o final do ano deverá ter um esboço dessas novas diretrizes que deverão representar um marco para a empresa e seus funcionários. Segundo o diretor de Engenharia da estatal, Israel Bayma, os novos projetos já serão executados de acordo com as novas orientações resultantes de uma ampla pesquisa junto à sociedade e principalmente daqueles que serão afetados diretamente pelos empreendimentos. Entre esses projetos, está a polêmica Usina de Belo Monte, no Pará, cuja barragem estava prevista inicialmente para ter mais de mil quilômetros quadrados de extensão. Essa área foi reduzida para menos da metade, mas ainda assim continua sendo um dos alvos prediletos dos ecologistas. Leia abaixo a entrevista.

— A Eletronorte está reformulando sua política ambiental, adequando a empresa no que diz respeito ao meio ambiente. Com relação aos novos projetos, a Usina de Belo Monte deverá ser um dos empreendimentos executados já dentro dessa nova sistemática?
Israel Bayma - Sim. Todos os projetos, inclusive Belo Monte, a serem realizados a partir deste momento terão seus estudos norteados pela nova política ambiental da Eletronorte.

— Como será essa nova política e quais os reflexos terá sobre Belo Monte?
Israel Bayma - A política ambiental da Eletronorte será resultado do processo de aprimoramento da atual política, estabelecida em 1992. Ela incorpora a experiência da empresa no trato das questões ambientais, sendo resultante de um amplo processo participativo de todos os seus colaboradores e dos atores envolvidos com esta questão, que trabalham na região Amazônica. A nova política, além de estar em consonância com todas as determinações legais, irá assegurar a participação de toda a sociedade das áreas de influência direta e indireta dos empreendimentos, e a preservação da biodiversidade e dos patrimônios cultural e arqueológico. O principal reflexo desta nova política em Belo Monte, será a participação da sociedade, em todas as etapas do empreendimento, a partir do seu planejamento.

— A ministra Dilma Roussef vem atuando, com aval do governo, para viabilizar a construção de Belo Monte. A reformulação do projeto atende de forma satisfatória os consumidores, e ao mesmo tempo ambientalistas?
Israel Bayma - A UHE Belo Monte manterá as suas características energéticas e atenderá ao mercado para o qual foi projetada, com minimização de impactos ambientais. Estas premissas não são necessariamente excludentes, mas se complementam, na medida em que um grande projeto de engenharia só é viável quando comprovada a sua viabilidade ambiental.

— A Eletronorte já vem atuando de forma diferenciada com relação ao meio ambiente nos projetos que pretende implantar. O senhor poderia dar um exemplo desse tipo de trabalho que vem sendo feito no momento e como a empresa atuava anteriormente?
Israel Bayma - Atualmente a empresa faz uma consulta de todos os envolvidos com os seus empreendimentos, desde o início dos trabalhos, em que todas as entidades e agentes que compõem o processo decisório participam, em todos os níveis, de forma a assegurar o atendimento as demandas das comunidades da região. Busca-se um fórum de debates que possibilite um processo decisório transparente aos interesses dos atingidos.

— Quais projetos a Eletronorte executará nos próximos anos e qual o valor dos investimentos?
Israel Bayma - Não falarei de cifras para não confundir o leitor, mesmo porque somente nos próximos dias teremos uma definição bem mais detalhada sobre a previsão de investimentos. Entretanto, sem dúvida alguma, o investimento prioritário da Eletronorte continua sendo a conclusão da segunda etapa da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, prevista para 2006, e em pleno respeito do cronograma de obras. O projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, situada em Altamira, Pará, é outra prioridade, para a qual estão sendo superadas as questões legais e ambientais. Entre os grandes projetos previstos estão a inclusão de Manaus e de Macapá, dois sistemas atualmente isolados do Sistema Nacional (SIN) mas que deverão ser interligados pelas linhas de transmissão Tucuruí-Manaus e Tucuruí-Macapá. Entretanto, o fato de almejarmos a realização de projetos tão relevantes, não significa descuidar do trabalho quotidiano, que temos feito sem interrupção. Para dar uma idéia da atuação da Eletronorte, estamos conduzindo as seguintes obras: melhoria do atendimento de Macapá; ampliação do atendimento até a localidade Calçoene; início do projeto para a interligação de Oiapoque ao sistema elétrico do Estado. Integração do Acre e Rondônia ao SIN, compreendendo a ampliação dos sistemas de Mato Grosso com as interligações Pimenta Bueno/Villena e Brasiléia/Sena Madureira. Será feito ainda o reforço e a automação de todo o sistema elétrico dos Estados do Pará e Maranhão, inclusive para um melhor atendimento à capital, São Luís. Será reforçada também a Subestação de Boa Vista, Roraima, além da construção da Subestação do Distrito Industrial, para sua integração ao sistema de Boa Vista, completando a interligação de todo o Estado.

— Além do meio ambiente, quais ações sociais voltadas para as comunidades próximas de usinas o senhor destacaria?
Israel Bayma - São inúmeras as ações sociais empreendidas pela Eletronorte em todas as localidades da Amazônia Legal. Em particular, na região do lago de Tucuruí, a Eletronorte tem investido na construção de escolas, hospitais, asfaltamento de ruas, obras de urbanização e infra-estrutura, conservação ambiental, promoção da saúde, da educação, formação de mão-de-obra, promoção do desenvolvimento por meio do apoio às cooperativas de pescadores, e tantas outras iniciativas que torna-se difícil de enumerar numa entrevista: em certo sentido, e isto é reconhecido pela população como tal. A Eletronorte representa o Estado brasileiro na região, sem nenhum demérito para as instituições locais e estaduais, com as quais a empresa trabalha lado a lado para promover o desenvolvimento sustentável da região. Acho que há um dever legal, institucional, de compensação pelos prejuízos trazidos às populações locais por ocasião da construção da obra, além, naturalmente, dos royalties provenientes da geração e comercialização da energia elétrica, como é justo que seja. Os investimentos previstos no âmbito do Programa de Inserção Regional, que vem a ser o conjunto das ações sociais da empresa, somam R$ 200 milhões no período de 2002 a 2020, em grande parte já realizados. Destacar portanto, um dos projetos sociais mais relevantes entre todos os mencionados seria arriscado. Acho que a universalização do acesso à energia elétrica é o mais relevante, pois após 2006, não haverá um cidadão brasileiro excluído deste benefício. Esta meta é um compromisso do Governo Federal para o qual a Eletronorte dá uma grande contribuição. Afinal, para quem produzimos energia, senão para a cidadania? A Eletronorte tratará de reforçar no futuro os projetos cuja característica marcante seja a sustentabilidade ambiental e sócio-econômica, corrigindo uma antiga tendência a cobrir as necessidades de infra-estrutura e serviços, sempre presentes, em lugar de privilegiar o investimento nos agentes promotores do próprio desenvolvimento da região. (Informe Energia)

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