Saneamento básico ainda é um dos grandes problemas
2004-07-15
Permanece o alerta. O saneamento básico ainda está no centro dos problemas de qualidade de vida no Brasil. No ano passado, o relatório do PNUD já havia citado o déficit de atendimento da população com água tratada, redes de esgoto e coleta de lixo, e neste ano, a organização volta a mencionar a questão como prejudicial à expectativa de vida no país. Apesar do aumento de 67,8 anos para 68 anos, o Brasil é o 111º no ranking da longevidade.—O país universalizou o acesso a água, mas não fez o mesmo com a rede de esgoto. Esgoto a céu aberto é veículo para diversas doenças, como a diarréia, o que acaba afetando a expectativa de vida—, explica o coordenador da Unidade de Avaliação de Políticas Públicas e Desenvolvimento Local do PNUD, José Carlos Libânio.De acordo com ele, a falta de saneamento afeta ainda mais as populações pobres. Isso está também refletido nas desigualdades de raça no país. Libânio cita o dado de que uma criança negra nascida no ano 2000 vai viver três anos menos do que uma branca nascida no mesmo ano.Os dados sobre a população atendida por redes de esgoto ou sobre a disposição adequada de resíduos sólidos são bastante baixos no país. Os últimos levantamentos foram obtidos no censo de 2000, pelo IBGE.
Mesmo na distribuição de água, onde se reconhece que houve avanço nos últimos anos, o número total (76% da população) esconde diferenças regionais. Em São Paulo, 95% dos habitantes são atendidos, enquanto que em Alagoas, a parcela cai para 51,9%. Na questão do esgoto, o próprio agregado nacional é ruim, apenas 40% da população está ligada às redes, sendo que na Região Norte, o percentual é de meros 2,8%. No Sudeste, 63,6%.Embora sejam de 2000 as últimas estatísticas, especialistas em saneamento não julgam que o quadro tenha mudado significativamente. Os anos recentes são marcados por investimentos irrisórios no setor. Os desembolsos do FGTS, principal fonte para aportes em água e esgoto no país, de 1999 a 2002 foram de R$ 273,5 milhões, sendo que em 2001 nada foi emprestado, e em 2000, apenas R$ 16,8 milhões, segundo informações do Ministério das Cidades.—Estamos retrocedendo no saneamento, e isso joga para baixo os índices de expectativa de vida—, opina o consultor do PNUD e professor da Ecobusiness School, Cláudio Diniz. Para ele, os investimentos em saneamento estão parados por —debates políticos inócuos—. Se o marco regulatório para o setor não avançar não haverá recursos suficientes para a universalização, alertaO governo planeja liberação de R$ 2,1 bilhões de dinheiro do FGTS este ano para o saneamento e mais R$ 1 bilhão de verbas da União, mas um estudo do próprio Ministério das Cidades revela que seriam necessários cerca de R$ 9 bilhões/ano até 2020 para acabar o déficit de saneamento no paísO professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcelo Neri também acredita que o saneamento está retrocedendo no Brasil. —O que observamos nos anos 90 foi uma involução—, afirma.Neste período, ele explica, o consumo de bens aumentou expressivamente e o acesso a serviços públicos também, enquanto o acesso às redes de água e esgoto estagnou.Neri lembra que a Constituição de 1988 obteve avanços importantes com a universalização da previdência ao trabalhador rural, mas não tratou dos problemas do saneamento. —O setor é ponto fora da curva—. (Valor on line, 15/07)