Uma parceria da Justiça Eleitoral, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cuiabá e o Instituto de Metrologia e Qualidade de Mato Grosso (Imeq), além de outros órgãos de fiscalização, vai coibir a poluição sonora durante a campanha eleitoral. A primeira reunião do grupo foi realizada na manhã de ontem entre o diretor do Imeq, Jair José Durigon, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Flávio José Bertin. Durigon já admitiu, contudo, que a estrutura disponível não será suficiente para suprir a demanda.

Pelo protocolo de intenções a ser firmado, cada órgão envolvido na parceria, que inclui ainda o Juizado Volante Ambiental (Juvam), a Delegacia da Natureza e a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, atuará na sua respectiva função. Por enquanto, prevê-se que o grupo fiscalizador tenha três equipamentos de medição de decibéis, um veículo permanente e outro para dar suporte nas operações, policiais do Batalhão de Trânsito para garantir a segurança dos fiscais e agentes de fiscalização do Imeq e da SMADES.

A ação abrangerá somente os municípios de Cuiabá e Várzea Grande. Na capital, o trabalho será feito não apenas para coibir a propaganda eleitoral irregular, mas também se estenderá a carros de som, auto-falantes empregados na divulgação de promoções de lojistas. —Nada impede que façamos ação dirigida em outros municípios, mas temos consciência das nossas limitações—, argumentou Durigon.

O diretor do Imeq explicou que não existe um valor específico de decibéis permitido por lei, mas de um modo geral, os fiscais consideram agressivas as veiculações acima de 50 decibéis. A normatização está prevista na legislação federal e na lei municipal de Cuiabá. Para cada situação em que houver infração da lei, a ação será diferenciada. No caso de bares e casas de shows, por exemplo, a ação será mais enérgica, de acordo com Jair Durigon.

A punição para os motoristas de carro de som, para os sonoplastas de comícios deverá ser postergada. O grupo defende medidas preventivas antes da autuação. A proposta é que esses profissionais e até os próprios candidatos sejam convocados a participar de um treinamento antes de deflagrar a campanha diária nas ruas. A ação terá início na próxima semana.

O grupo de trabalho terá um celular para receber as denúncias de poluição sonora. Além disso, a população pode acionar o disque-denúncia do TRE – 624 1490 ou o telefone da Secretaria de Meio Ambiente da capital – 617 1077, no horário comercial. Hoje de manhã, juízes e demais integrantes do grupo de fiscalização voltam a se reunir para definir a estratégia de atuação. (Diário de Cuiabá, 14/07)