O reconhecimento do amianto, ou asbesto, como resíduo perigoso, ocorrido semana passada na reuniao do Conama, pode ser o primeiro passo no cumprimento de uma promessa do governo Lula. Em março desse ano, o Ministério do Trabalho anunciou que iria fixar um prazo para banir o uso dessa matéria prima no país. — A comunidade científica e do trabalho entende que o amianto faz mal à saúde, declarou Alencar Ferreira, secretário-executivo do Ministério. A decisao, se levada a cabo, fará do Brasil o trigésimo sétimo país a proibir o uso desse mineral (veja tabela).
Mas na prática o problema está longe de ser solucionado. — Temos o direito de explorar a mina por 60 anos. Se o governo banir o amianto, terá de se responsabilizar por isso, afirma Rubens Rela Filho, diretor geral da Sama, única mineradora de asbesto do país e ligada ao grupo Eternit. O Brasil atualmente é o quarto produtor mundial do produto atrás apenas da Rússia, China e Canadá. Segundo o diretor da Sama, os 32 mil habitantes da cidade de Minaçu em Goiás dependem das 213 mil toneladas do minério que a empresa extrai dali anualmente. — Se o governo proibir o uso do amianto, a cidade fecha, garante Rela Filho.
Outro empecilho é representado pela empresas que industrializam o mineral. Elas alertam para o aumento de custos com a necessidade de substituicao. Um dos setores mais afetados pelo banimento deve ser o de fibrocimento, especialmente na produção de telhas e caixas-d água, produtos que sozinhos movimentam cerca de R$ 1 bilhão por ano. A Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Produtos de Fibrocimento (Abifibro) não acredita que o governo Lula consiga acabar com o uso do amianto. — Já se falou nisso em outras oportunidades, mas não foi para a frente, pois os projetos foram considerados inconstitucionais, afirma João Carlos Duarte Paes, presidente da associação.
Em outros setores a apreensão também é grande. A Carbocloro, indústria que usa o minério para a produção de soda e cloro, já testa um substituto - um material cerâmico, 15 vezes mais caro que o amianto. — Três empresas usam o minério no nosso setor. Substituir essa matéria-prima custaria milhões de dólares. As mudanças tecnológicas seriam caríssimas, alerta Mario Cilento, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Cloro e Derivados (Abiclor), setor que emprega diretamente cerca de 13 mil pessoas e fatura US$ 660 milhões/ano.
Para os que defendem a medida, o maior prejuízo é o causado na saúde das pessoas pela exposição ao produto. — Se pensarmos nas ações de indenização em outros países, podemos dizer que no Brasil custa muito pouco matar e incapacitar permanentemente trabalhadores por doenças relacionadas ao amianto, compara a auditora-fiscal do Ministério do Trabalho, Fernanda Giannasi. Lotada em São Paulo, ela atua desde 1983 com trabalhadores afetados pela indústria do amianto, sendo hoje considerada a maior autoridade brasileira no assunto. — Apenas na Ação Civil Pública que temos na justiça de São Paulo contra a Eternit (veja nota anexa) contamos 2.500 ex-trabalhadores com sérios problemas de saúde e que a empresa se recusa a assumir, exemplifica ela.
Um grupo técnico e uma comissao interministerial, formados a partir do anúncio feito em marco, devem concluir nos próximos dias um diagnóstico preliminar do passivo do amianto no Brasil. Com base nos dados desse documento e das negociacoes políticas no Congresso Nacional é que será estipulado o prazo e a forma para o banimento.