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2001-08-20
Os representantes da Centrais Geradoras do Sul do Brasil (Gerasul) não ficaram nem um pouco satisfeitos com a reunião do Consema realizada na sexta-feira (17/08), quando a Fepam apresentou parecer técnico quanto ao licenciamento da Usina Termelétrica de Jacuí I. Mesmo com o parecer da Fundação favorável ao empreendimento, alguns representantes da empresa chegaram a se retirar antes do término das discussões, que foram acompanhadas com silêncio e expressões sisudas. O gerente do projeto Jacuí da Gerasul, João Trez, estava claramente irritado com as recomendações do Consema, que irão adiar, ainda mais, o início das obras. - Não temos mais nada a informar para a Fepam, declarou Trez, que não quis dar mais declarações. O secretário estadual do Meio Ambiente, Claúdio Langone, ponderou que, caso seja necessário, a empresa será obrigada a prestar novos esclarecimentos, o que seria solicitado por meio de órgão superior. Além disso, ressaltou que a Fepam terá o tempo necessário para as novas deliberações requeridas pelo Consema. O diretor-presidente da autarquia, Nilvo Luís Alves da Silva, acredita que os trabalhos estarão concluídos até o final do ano. Para viabilizar a termelétrica, a Gerasul terá que atender uma série de exigências do órgão ambiental. O carvão utilizado no abastecimento da Usina virá, exclusivamente, de minas localizadas na Bacia Carbonífera da Região do Baixo Jacuí, fornecido por empresas com minas previamente licenciadas. Outra condição diz que o funcionamento de Jacuí I está atrelado às outras duas usinas da região - Termelétrica Charqueadas (Termochar) e São Jerônimo -, que terão que ser totalmente modernizadas ou desativadas para que os padrões de qualidade ambiental previstos no Código Estadual do Meio Ambiente possam ser atendidos. A grande novidade, no entanto, está na obrigatoriedade da criação de um site específico para acesso público das informações e relatórios de monitoramento, e acompanhamento da implantação e operação, conforme termos da licença ambiental expedida pela Fepam. Além disso, a Gerasul terá que: implantar e operar sistemas de tratamento para emissões atmosféricas resultantes da queima de carvão; instalar sistemas de monitoramento de registro contínuo para as emissões de SO2, NOx, CO, O2 e opacidade; apresentar plano de amostragem dos gases de combustão emitidos pela chaminé, realizando no mínimo três campanhas de amostragem para situações da Usina à 100%, 80% e 50% de carga; apresentar plano de monitoramento contínuo e automático da qualidade do ar e programa de acompanhamento das condições de dispersão de poluentes atmosféricos, através da análise de dados meteorológicos; controle de chuva ácida através de amostragem por evento (toda vez que chover); monitoramento de águas superficiais a cada 3 meses e sedimentos fluviais a cada 6 meses, em 4 locais de coleta; implantar sistema de tratamento de efluentes líquidos industriais, bem como tratamento de efluentes líquidos sanitários. Os efluentes líquidos industriais, após serem tratados, deverão ser recirculados, numa vazão máxima de 140,90 m3/h. A vazão excedente (96,9 m3/h) deverá atender aos padrões de emissão para o lançamento no rio Jacuí.

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