CONSEMA RECOMENDA REVISÃO DOS PADRÕES AMBIENTAIS DE JACUÍ I
2001-08-20
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) mostrou-se dividido durante debate do projeto da Usina Termelétrica de Jacuí I, em Charqueadas (Região Metropolitana de Porto Alegre), na reunião realizada sexta-feira (17/08). A maioria dos 25 membros do Consema estava disposta a aprovar a avaliação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) que, através de anúncio do diretor-presidente, Nilvo Luís Alves da Silva, deu parecer técnico favorável ao licenciamento do empreendimento, com capacidade de geração de 350 megawatts (MW). Mas uma série de restrições à obra foram levantadas, principalmente pelos representantes do movimento ambientalista. O ponto alto foi a apresentação de um ofício da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), solicitando que o Conselho negasse a licença de instalação de Jacuí I. - Não constam no EIA/RIMA as emissões totais, em tonelada/ano da usina, o que é imprescindível para análise do impacto. Além disso, as modelagens de qualidade do ar apresentadas pelo empreendedor são omissas no que se refere às outras fontes de emissão presentes no entorno e que são significativas, tais como a unidade da Klabin/RIOCELL do Pólo Petroquímico de Triunfo e a Refinaria Alberto Pasqualini, afirmou o representante da Agapan, Flávio Lewgoy, que leu o documento (leia na íntegra em nota publicada abaixo) durante as discussões. A manifestação foi entregue ao presidente do Consema, o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Cláudio Langone, que anexou-a ao processo. Ao final do encontro, as reivindicações apresentadas foram registradas em forma de recomendações do Consema que serão analisadas pela Fepam. As principais são verificar se existem tecnologias mais modernas do que as que serão empregadas, reduzindo o impacto ambiental; revisar os padrões ambientais utilizados pela Fepam e analisar o impacto da chuva ácida sobre as formações florestais, principalmente a Mata Atlântica.