Bruxelas processa Portugal por falta de planos para o ar
2004-07-13
A Comissão Européia processou Portugal, no final da semana passada, pela ausência de planos de redução da contaminação do ar. A situação é mais grave em Lisboa e na cidade do Porto, que registraram elevadas concentrações de poluentes causadores de problemas respiratórios e morte prematura. De acordo com a Comissão, Portugal, Alemanha, Áustria, Espanha, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo e Reino Unido deveriam ter apresentado, até final de Dezembro de 2003, os seus planos para reduzir nas cidades as emissões de dióxido e óxido de nitrogênio e materiais particulados, contaminantes atmosféricos prejudiciais à saúde humana. No caso português, Bruxelas manifesta-se especialmente preocupada com as elevadas concentrações daqueles poluentes registadas em 2001 no Porto e na Área Metropolitana de Lisboa, que ultrapassaram os valores-limite permitidos pela legislação comunitária. Portugal deveria, por isso, ter apresentado a Bruxelas um plano de redução da contaminação para aquelas duas zonas consideradas sensíveis, por terem registado elevados níveis de concentração de poluentes. Entre as medidas que deveriam ser tomadas, inclui-se a restrição da circulação de veículos e a mudança de instalações contaminantes, como as centrais elétricas ou caldeiras. (Ecosfera 12/07)