Regulamentação do sacrifício de animais em cultos gera polêmica no RS
2004-07-13
O deputado estadual Edison Portilho (PT), arrumou uma encrenca com os protetores dos animais. Pensando em regularizar o sacrifício de bichos em rituais religiosos, ele criou um projeto de lei permitindo a prática no Rio Grande do Sul. Em reação a isso, ambientalistas e entidades protetoras dos animais estão organizando um abaixo assinado (http://www.petitiononline.com/rs002/petition.html ), para pressionar o governador a vetar o projeto aprovado por 32 votos a dois no mês de julho.
O projeto de Portilho já contava com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Casa e visa alterar o Código de Proteção aos Animais, a fim de contemplar a diversidade de cultos religiosos existente no Estado. Para o autor da proposta e religiosos, que lotaram as galerias do Parlamento para acompanhar esta votação, trata-se de uma vitória justa.
Desde o momento em que o projeto foi aprovado, os religiosos de matriz africanista começaram uma mobilização para garantir a utilização de animais em seus cultos. — A proposta pretende acabar com esta polêmica e assegurar, em lei, o respeito às diferentes manifestações religiosas e culturais. Através deste projeto, pretendemos garantir o livre exercício de cultos religiosos, a inviolabilidade da liberdade de crença e a proteção aos locais de liturgia, como prevê a Constituição Federal, explicou o deputado Portilho.