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2004-07-12
Dentro de dez meses, o licenciamento e a fiscalização ambiental estarão centralizados em um único local na Região Metropolitana da Baixada Santista. Isso será possível graças à construção de um prédio com dois andares e 1.872 metros quadrados, na Vila Lígia, em Guarujá. O empreendimento vai consumir R$ 1 milhão 500 mil e deverá abrigar a sede do 3°. Batalhão de Polícia Ambiental e a Diretoria Regional do Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais (DEPRN). A licitação já está concluída e as obras devem começar ainda este mês. O dinheiro foi conseguido por meio de uma parceria firmada na década de 90 entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e o banco alemão KfW, que financia projetos de proteção à Mata Atlântica. No total, o terreno tem 12.916 metros quadrados e fica às margens do Estuário, entre o atracadouro das balsas e o Rio do Meio. —Ali, vamos construir um pólo difusor de licenciamento e fiscalização ambiental para todo o Litoral—, resume o tenente Marcelo Robis Francisco Nassaro, chefe da Seção de Comunicação Social da Polícia Ambiental no Estado.

Com a mudança, o Batalhão deixará a sede que ocupa atualmente na Praia do Tombo, em Guarujá, economizando R$ 8 mil por mês com fim do aluguel. O projeto prevê a cessão de 864 metros quadrados do futuro prédio para uso exclusivo dos 65 policiais ambientais lotados atualmente no batalhão. Existe ainda a possibilidade de a 1ª. Companhia do 3° Batalhão, situada no Santa Rosa, também em Guarujá, ser transferida para a central ambiental da Vila Lígia. —Esse foi um projeto concebido para servir a um quartel e não a uma residência ou a prédio comercial. Com isso, não será preciso fazer adaptações, o que trará maior conforto e segurança—, salienta o tenente Robis. DEPRN Com a construção da nova sede, a diretoria regional do DEPRN deverá deixar de atender o público na acanhada unidade situada na Rua Itororó, esquina com a Rua General Câmara, no Centro de Santos. O órgão estadual responsável pela liberação de licenciamento ambiental terá à disposição uma área construída de 514 metros quadrados.

A expectativa é que, trabalhando no mesmo local, a Polícia Ambiental e o DEPRN consigam dar respostas mais rápidas à sociedade, reduzindo gastos e transtornos, sobretudo no casos de solicitação de documentos relacionados a empreendimentos que exigem certidões de impacto ambiental. Além das áreas que serão ocupadas pela Polícia Ambiental e pelo DEPRN, a nova central terá um auditório e salas de aula onde poderão ser ministrados cursos de Educação Ambiental. A primeira etapa do projeto prevê a retificação do terreno, com a construção de um platô. O comandante do 3°. Batalhão, tenente-coronel Waldemir Andrade Oliveira, esteve vistoriando o local que abrigará a nova sede da Polícia Ambiental no início do mês junto com o subcomandante, major PM Marco Aurélio Soares Aranha. (Tribuna Digital, 12/07)

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