Comissão Tripartite do RS realiza primeira reunião
2004-07-12
O secretário substituto e diretor geral da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Luiz Paulo Rodrigues Cunha, e o presidente da Fepam, Claudio Dilda, participaram na sexta-feira (09/07) da 1ª Reunião da Comissão Tripartite do Rio Grande do Sul. Eles são os representantes do Estado na Comissão e o encontro ocorreu na sede do Ibama, em Porto Alegre. Na ocasião, foram debatidas questões ambientais, a situação da Tripartite nacional e das estaduais, além de ser definida a pauta de discussões da Comissão estadual.
Durante o encontro, foi escolhida a coordenadora da primeira gestão da Tripartite do RS. A gerente executiva do Ibama-RS, Cecília Hypólito, ficará na coordenação das atividades por quatro meses. O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, também esteve presente no encontro. Na pauta de trabalho da Comissão estão o pacto federativo, a capacitação de pessoal e licenciamento como uma das formas de gestão ambiental e os limites de competência. A Comissão é formada por dois representantes do governo federal, dois do governo do Estado e dois representantes dos municípios. Cada um deles tem um suplente. O objetivo da Comissão Tripartite Estadual é fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e o Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente (Sinima), através de um espaço institucional de diálogo e da gestão compartilhada e descentralizada da política ambiental. O Rio Grande do Sul é o 14º Estado a iniciar o processo de instalação da Comissão Tripartite.