ANA fala sobre saneamento e recursos hídricos
2004-07-09
Os setores de saneamento e de recursos hídricos têm uma forte interface, tanto porque as políticas de saneamento de cada município isolado geram efeitos para todos os municípios da bacia hidrográfica ao qual pertencem, como porque parte dos investimentos em saneamento são definidos pelos comitês de bacia.
Por esse motivo, muitos agentes do setor de saneamento têm defendido que a unidade de planejamento das ações no saneamento deveria ser a bacia hidrográfica. A idéia também tem o apoio do presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Jerson Kelman, que concedeu uma entrevista ao Projeto Brasil. A agência é a responsável pela organização dos comitês de bacia e já realizou um programa piloto de despoluição de bacias que envolveu a construção de estações de tratamento de esgoto. Segundo Kelman, a organização do saneamento a partir da divisão em bacias hidrográficas e a intalação do sistema de tributação da poluição nos rios pode estimular a valorização política da atividade do tratamento do esgoto. Com isso, o sistema pode evitar que a avaliação das políticas públicas de saneamento seja realizada com o sinal trocado pela população, que acaba apoiando os governante que cobram pouco pelo serviço, mas não tratam seus efluentes.
Falta de controle dos resultados
Para Kelman, o principal problema do setor do saneamento, no entanto, é a falta de controle dos resultados e o foco na construção de grandes obras. O lobby para a contratação de grandes obras funciona, mas depois o controle da eficácia e do bom funcionamento destas obras não é realizado. Outro problema apontado por Kelman é a disputa política que cerca os interesses do setor de saneamento, que levaram a discussões que emperraram o desenvolvimento do setor, com a discussão sobre a titularidade do poder concedente e a discussão sobre a natureza pública ou privada da empresa prestadora dos serviços.
Na avaliação do presidente da ANA, a legislação brasileira, baseada na francesa, não é ruim, mas falta maturidade política ao país para aplicar as medidas necessárias ao desenvolvimento do setor, que podem elevar as tarifas e gerar prejuízos políticos aos governantes, além de pressionar o já baixo poder aquisitivo da população. (ANA, 09/07)