Fema e Ibama definem responsabilidades
2004-07-09
O secretário especial do Meio Ambiente e presidente da Fema (Fundação Especial do Meio Ambiente), Moacir Pires, se reuniu com o gerente regional do Ibama de Mato Grosso, Hugo Werle, nesta quarta-feira (07.07), em Brasília, onde foi assinado um pacto federativo, entre o Governo do Estado de Mato Grosso e Governo Federal, transferindo a Fema a competência de licenciar desmatamentos e queimadas no Estado. O pacto tem duração de cinco anos e fica de competência da Fema licenciar desmatamentos de qualquer tamanho, bem como licenciar
queimadas em Mato Grosso. — Antes cabia ao Ibama licenciar as queimadas e desmatamentos abaixo de 300 hectares, agora vamos assumir esta responsabilidade, mas mantendo sempre a parceria com o Ibama, afirmou o secretário Moacir Pires, direto de Brasília. O gerente regional do Ibama, Hugo Werle, afirmou que a tendência do Governo Federal é a descentralização de competências.
Para o secretário Moacir Pires, o pacto mostra a confiança do
Governo Federal, nesta gestão estadual. —A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, quer atribuir mais competências aos estados, mantendo um trabalho de parceria com os Ibamas regionais, afirmou o secretário.
CAMPANHA DE QUEIMADAS
- O secretário Moacir Pires também sugeriu ao Ministério do Meio Ambiente que seja feita uma campanha publicitária, para o período proibitivo contra queimadas, integrada em todos os estados brasileiros. Segundo o secretário, a idéia
agradou os membros do Ministério, que deve adotar a medida ainda este ano.