O ministro das Cidades, Olívio Dutra, propôs ontem um esforço cívico em torno de uma política de saneamento que reduza o déficit no setor. O ministro participou nesta tarde da segunda parte do seminário Por uma Política de Saneamento Ambiental para o Brasil, realizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano durante todo o dia de hoje. O encontro foi convocado para debater o projeto de lei sobre saneamento que está sendo elaborado pelo Executivo e deverá ser enviado ao Congresso Nacional no início de setembro. Dutra informou que o Governo vai realizar um simpósio nacional e oito regionais para discutir o anteprojeto. O calendário é o seguinte: Fortaleza (22/7), Recife (23/7), Porto Alegre (29/7), Rio de Janeiro (30/7), Goiânia (5/8), Belém (11/8), Manaus (12/8) e Brasília (20/8). Segundo o ministro, o Governo está promovendo uma ação articulada entre vários ministérios para debater as desigualdades sociais, numa política que inclui a promoção de projetos de saneamento básico.
Interesse público Representantes de entidades ligadas à área também participaram do seminário, coordenado pelo deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA). O vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Evandro Rodrigues, defendeu que as empresas de saneamento atuem como empresas de interesse público, e não apenas como instrumentos políticos. A afirmação foi apoiada pelo representante da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Vítor Bertini, para quem uma das mazelas do setor de saneamento é justamente o uso político dos serviços. O representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), Orlando Júnior, afirmou que o projeto em elaboração pelo Governo atende, em linhas gerais, às diretrizes do Fórum. Também em apoio ao projeto, o representante da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Silvano Silvério, afirmou que, ao abranger todo o saneamento básico, o texto atende aos interesses da sociedade, e não aos das entidades. No encerramento do seminário, o secretário Nacional de Saneamento, Abelardo de Oliveira Filho, disse que o projeto do Governo resgatará a cidadania dos brasileiros, minimizando a dívida com o saneamento básico do País.