Amianto passa a ser classificado como lixo perigoso pelo Conama
2004-07-09
Os resíduos de amianto terão que ser depositados em aterro sanitário próprio para lixo perigoso. Uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), aprovada hoje, classifica os resíduos de amianto como sendo da Classe D, ou seja, perigosos para a saúde, e exige sua colocação em aterros especiais. Com a decisão, fica modificada a resolução 307/2002, que trata de resíduos da construção civil. Telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto passam a ser considerados perigosos, juntamente com os resíduos oriundos do processo de construção, como tintas, solventes, óleos ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas e de instalações industriais.
Um dos fatores determinantes para a decisão do Conama foi o Critério de Saúde Ambiental 203, da Organização Mundial da Saúde (OMS) que, desde 1998, afirma que a exposição ao amianto crisotila aumenta os riscos de asbestose, câncer de pulmão e mesotelioma de acordo com o período de exposição e que nenhum limite de tolerância foi identificado para os riscos de câncer. A resolução atende, também, a Convenção de Basiléia sobre Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, ratificada pelo Brasil desde 1993, que considera os resíduos do amianto como perigosos. O amianto é utilizado, principalmente, pela indústria da construção civil, na fabricação de telhas, caixas d´água, elementos isolantes; na indústria têxtil, na produção de roupas e equipamentos de proteção antiincêndio e na indústria automobilística, na fabricação, montagem e manutenção de sistemas de freio e embreagem. (Ascom MMA)