Membros do Mercosul se ajudarão em caso de emergência ambiental
2004-07-08
Os estados-membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) aprovaram quarta-feira (07/07), um protocolo adicional ao acordo do bloco sobre meio ambiente que permitirá a ajuda mútua em caso de emergências ambientais. Segundo o acordo assinado, os estados-membros prestarão cooperação recíproca e assistência quando ocorrer uma emergência que tenha conseqüências efetivas ou potenciais no meio ambiente ou na população de seu próprio território ou de outro estado-membro. Os chanceleres dos países-membros, presentes em Puerto Iguazú para assistir às reuniões prévias à XXVI Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que acontece hoje (08/07) acordaram, além disso, o desenvolvimento de ações pendentes para harmonizar procedimentos compatíveis para atuar em caso de emergências ambientais. Os países estabeleceram um sistema de pontos focais para comunicar a existência da emergência e reclamar ajuda, embora está previsto que quando a urgência do fato não admita demora as autoridades do nível operacional local do território afetado poderão fazer a comunicação diretamente. O financiamento da operação correrá por conta do Estado solicitante, segundo especifica o acordo. Para isso, se estabelecem mecanismos que permitam o intercâmbio de informação prévia sobre situações de risco, prevenção, alerta, resposta e recuperação em caso de desastre ecológico. (EFE 07/07)