A importância do PRODES, Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas, na contribuição para a melhoria da qualidade das águas e das condições de vida da população motivaram os ministros Olívio Dutra, das Cidades, e Marina Silva, do Meio Ambiente, a elaborar e enviar ao presidente Lula uma nota interministerial no último dia 6 de julho, solicitando a continuidade do projeto. Se o Governo não enviar pedido de crédito suplementar ao Congresso, o programa ficará inviabilizado em 2004. A nota esclarece ainda que o Prodes converge com as metas prioritárias do Governo, expressas no Programa Fome Zero. — A Agência Nacional de Águas - ANA vem empreendendo esforços desde o início da sua gestão no sentido de implementar ações voltadas à recuperação e despoluição de bacias hidrográficas, dentre as quais destaca-se o Prodes, com estratégia inovadora que consiste no estímulo à implantação e operação de sistemas de tratamento de esgoto, mediante pagamento pelo resultado, diz um trecho da nota assinada pelos dois ministros.

Também conhecido como Programa de Compra de Esgoto Tratado, o projeto não financia obras e sim paga ao prestador dos serviços, após o início de funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), pelo cumprimento de metas pré-estabelecidas em contrato. Desde o início do programa, a ANA já contratou 34 projetos, mas há uma demanda reprimida de 58 projetos em condições de serem contratados. (ANA, 07/07)