Ministro critica instrução normativa do Ibama
2004-07-08
O ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, afirmou ontem (07/07) que é contra a instrução normativa do Ibama que proíbe a pesca, durante 5 anos, de peixes ameaçados de extinção, como o tubarão bico-doce e o piau. O ministro participa de audiência promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Aqüicultura e Pesca. A medida do Ibama prevê que durante o período de proibição deverá ser elaborado um plano de gestão. Na opinião de Fritsch, a norma inviabiliza qualquer pesca oceânica no Brasil.
Na reunião, representantes de pescadores do Amapá, Pará, Santa Catarina, Pernambuco e Rio de Janeiro também reclamaram da norma. Os representantes da indústria pesqueira alertaram ainda que a instrução normativa do Ibama prejudica os negócios, como a venda de barcos. A coordenadora da Frente, deputada Selma Schons (PT-PR), informou que vai solicitar uma audiência com a ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva.
O ministro falou ainda sobre as ações que o Governo está desenvolvendo para implementar uma política para o setor, citando como exemplo a criação de um secretaria para cuidar especificamente da pesca.