Foi expedida ontem (07/07) a licença de instalação para a linha de transmissão em 230 kV, localizada entre os municípios de Campos Novos, em Santa Catarina, e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. A licença é válida por dois anos e autoriza a companhia Etau (Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S/A) a erguer a linha de transmissão com cerca de 190 km de extensão, e que atravessará 12 municípios: Campos Novos, Celso Ramos e Anita Garibaldi, em Santa Catarina; e Pinhal da Serra, Capão Bonito, Esmeralda, Lagoa Vermelha, Caseiros, Santa Cecília do Sul, Água Santa, Mato Castelhano e Passo Fundo no Rio Grande do Sul.
Para a licença de autorização, o Ibama estabeleceu onze condições específicas para a proteção ambiental. O não cumprimento dessas condições implicará na suspensão da licença de instalação. Conforme a licença, a Etau deverá, entre outras exigências, elaborar plano ambiental de construção, programa de compensação ambiental e programa de recuperação de áreas degradadas. A empresa deverá preservar integralmente áreas de patrimônio arqueológico e de comunidades indígenas. A Etau deverá implantar um programa de comunicação social e de educação ambiental contemplando medidas de segurança quanto à prevenção e combate a incêndios e acidentes com ofídios. Nenhuma estrada ou acesso poderão ser abertos dentro de áreas de remanescentes florestais. A licença de instalação da linha de transmissão entre Campos Novos e Passo Fundo é a 34ª expedida este ano. Ao todo o Ibama expediu 115 licenças para obras em todo o território. Além das licenças de instalação, foram expedidas 18 licenças prévias e 62 licenças de operação. O valor do empreendimento, conforme declarado pela empresa no requerimento para obtenção de licença prévia, é de R$ 59 milhões. Para a execução da obra prevê-se a geração de 3.270 empregos diretos, entre engenheiros, topógrafos, ajudantes, motoristas, pedreiros e carpinteiros. (Ibama, 07/07)