FBOMS alerta para liberação de transgênicos no Senado
2004-07-07
O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) está apreensivo quanto às modificações do texto do PL da Biosegurança, ora em apreciação pelo Senado Federal. - Entendemos que o texto aprovado na Câmara dos Deputados representou o acordo possível entre os diversos segmentos da sociedade interessados na questão, bem como as diversas tendências políticas existentes naquela Casa, tendo contado ainda com a ativa participação dos vários segmentos do Poder Executivo e com o aval da Presidência da República. Registramos, assim, que reabrir esse processo sem considerar as diversas partes envolvidas nesse debate põe a perder todo esforço realizado anteriormente no sentido de compor a diversidade de perspectivas e opiniões, advertem em manifesto os membros do Grupo de Trabalho de Sociobiodiversidade, que acompanham o trâmite do projeto. Para eles o que está ocorrendo no Senado pode gerar um texto que representará a imposição do desejo de um pequeno mas poderoso segmento da sociedade sobre todos os outros. O substitutivo preparado à revelia da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, devolve à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CntBio) a palavra final nas autorizações de plantio, comercialização e pesquisas com OGMs. A proposta tem o aval da maioria dos senadores, inclusive dos aliados do Planalto. Está prevista também a autorização de pesquisas com células-tronco, proibidas na Câmara para atender ao lobby dos deputados evangélicos - Registramos nosso respeito à independência de cada uma das Casas do Congresso Nacional na apreciação dos projetos de lei. No entanto, dada a premência com que o PL da Biossegurança tem sido tratado, e da impossibilidade de repetir o processo de negociação ocorrido no âmbito da Câmara dos Deputados, encarecemos aos senhores Senadores e ao Senhor Presidente da República a necesssidade de honrar o acordo anterior e manter o texto aprovado pela Câmara, pedem os ambientalistas. Maiores informacoes no site www.gta.org.br.