Integração Meio Ambiente e Desenvolvimento na Gestão Ambiental de Porto Alegre
2004-07-01
Resumo: O município de Porto Alegre vem incluindo esta variável na gestão pública através de um esforço para desenvolver ações integradas entre as secretarias que desenvolvem projetos de maior impacto ambiental. Em Porto Alegre estão 5 das 100 experiências brasileiras mais significativas levantadas em 1997 na publicação Consulta Nacional – Agenda 21, realizada pelo do Ministério do Meio Ambiente da Amazônia Legal e dos Recursos Hídricos (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 1997). As experiências são: Qualidade do Ar em Porto Alegre, Atlas Ambiental em Porto Alegre, Projeto Gaia (comunicação/redes), plano diretor de arborização de vias públicas, coleta seletiva de lixo domiciliar. Como apresentadas estas parecem ser experiências isoladas, que não foram desenvolvidas a partir de um planejamento integrado de uma Agenda 21. É importante salientar no entanto, que, apesar das experiências citadas serem ações relativamente isoladas, existe desde 1992 em Porto Alegre um Fórum Municipal que integra tais ações. O Fórum Permanente de Meio Ambiente e Saneamento (referido no restante do texto como FPMAS) busca coordenar as ações das diversas. secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, visando integrar a variável ambiental nas política de desenvolvimento econômico e social.
Este trabalho analisa a operacionalidade deste fórum como ferramenta da integração de diversos órgãos da prefeitura e sua convergência para proposta de integração do capítulo oito da Agenda21.
Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Autor: José Carlos Lázaro da Silva Filho.
Contato: silvafilho@imup.tu-berlin.de.