Planalto não adiará projeto de saneamento
2004-06-30
O Ministério das Cidades não pretende adiar por mais 30 dias a apresentação ao Congresso do projeto de lei que institui diretrizes para prestação de serviços públicos de água e esgoto. O adiamento foi proposto durante o Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Saneamento. Os integrantes do Fórum querem mudanças no projeto. O secretário nacional de Saneamento Ambiental, Abelardo de Oliveira Filho, argumenta que o projeto poderá ser alterado durante as discussões no Congresso. Para permitir a prestação de serviços nos pequenos municípios, o projeto prevê a formação de consórcios entre prefeituras, empresas privadas e governos. Pela proposta, haverá um prazo de cinco anos de transição. (ZH/33, JC/11)