A não-instalação da barreira hidráulica e da estação de tratamento de água pela Shell Brasil, no bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia (126 km de São Paulo), ameaça contaminar o rio Atibaia com pesticidas organoclorados em dois anos. É o que aponta um dos cenários elaborados pela CSD-Geoclock, empresa especializada em diagnóstico ambiental, em estudo realizado em 2000, a pedido da Shell. O gerente de saúde, segurança e meio ambiente da Shell, Alfredo Rodrigues Santos Filho, 45, disse ontem que a empresa tentou implementar a barreira, mas que não tinha os licenciamentos necessários para concluir as obras no prazo estipulado. A Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), por sua vez, não aceitou a justificativa da empresa. O atraso implicou uma multa diária de R$ 12,4 mil. —Os prazos para a implementação da barreira foram estabelecidos em outubro do ano passado, em acordo com a Shell. A empresa sabia o período que teria para iniciar a obra—, disse Fernando Iório Carbonari, 50, gerente regional da Cetesb. —Se ainda não interpusemos recurso, vamos fazê-lo—, disse Santos Filho. Conforme o diagnóstico ambiental, os contaminantes se deslocam na proporção de um a oito metros por ano no lençol freático. Nessa velocidade, a contaminação atingiria o rio, na pior hipótese, em 2006.

Implementação de estação de tratamento teria solucionado o problema

A barreira hidráulica tem justamente a função de barrar o avanço desses contaminantes. Já a estação de tratamento receberia a água contaminada e a devolveria limpa para o rio. O prazo estimado pela agência ambiental para a descontaminação é de dez anos. A barreira de contenção deveria ter ficado pronta no final do ano passado, segundo a Cetesb. De acordo com Carbonari, a agência chegou a prorrogar o prazo duas vezes neste ano. O primeiro prazo se esgotou em março deste ano e, o segundo, no mês passado. O solo e o lençol freático no entorno da antiga fábrica da Shell, em Paulínia, foi contaminado por solventes e pesticidas organoclorados. A Shell manteve a fábrica de defensivos agrícolas em Paulínia por quase 20 anos e assumiu a contaminação em autodenúncia, feita em 94, ao Ministério Público. Um mapa mostra que os pesticidas já atingiram chácaras vizinhas e que estão às margens do rio. A quantidade encontrada não apresenta riscos. A Cetesb não informou qual a distância dos contaminantes até o rio Atibaia. —A Shell faz acompanhamento quinzenal em poços de monitoramento. Dados desde novembro mostram que ainda não chegou ao Atibaia—, disse Carbonari. Para o secretário municipal de Meio Ambiente de Paulínia, Edilson Rodrigues, a falta de licenciamento não pode ser usada como desculpa, pois a empresa teve tempo de solicitá-lo. —A Shell esperou quatro anos para tomar as providências. A empresa tinha as licenças desde fevereiro—, disse.

Outro lado

O gerente de saúde, segurança e meio ambiente da Shell, Alfredo Rodrigues Santos Filho, afirmou que a empresa vai recorrer da multa diária de R$ 12,4 mil aplicada pela Cetesb. Segundo ele, a empresa reconhece que atrasou o cronograma, mas afirma que as obras já começaram. Ele afirmou que o atraso aconteceu porque a empresa não obteve os licenciamentos em tempo hábil. Santos Filho disse que só pôde iniciar as obras após o licenciamento obtido em maio. Segundo ele, o material para a instalação da barreira e construção da estação de tratamento de água foi comprado em março de 2003.