Primeiro leilão de energia do novo modelo está previsto para dezembro
2004-06-30
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, anunciou ontem (29/06) que o primeiro leilão de energia depois da implantação do novo modelo elétrico deverá acontecer em dezembro. O anúncio foi feito durante o seminário Crises e Soluções na Indústria Elétrica Mundial, promovido pela Eletrobrás e a Electricité de France (EDF), no Rio de Janeiro. Em princípio, deverão ser licitados de 2,8 mil a 3 mil MW de capacidade instalada, mas o total ainda não foi fechado, segundo Tolmasquim. Para chegar ao total exato, será preciso analisar qual a previsão de carga das distribuidoras de energia para 2009. A estimativa deverá ser apresentada até 30 de agosto. O leilão de energia terá uma segunda parte no primeiro trimestre de 2005, de maneira a incluir os empreendimentos que não obtiverem licença ambiental em 2004. No seminário, o secretário-executivo deu uma palestra cujo tema foi O Novo Modelo Brasileiro, na qual explicou as mudanças no cenário energético no país com o novo governo. — A segurança do abastecimento é uma preocupação nossa. O Brasil teve uma experiência de liberalização que originou a maior crise da história do setor elétrico. Agora, estamos tentando construir um modelo pela realidade brasileira e com base na experiência nacional, afirmou. Tolmasquim ressaltou que o modelo anterior excluía os técnicos brasileiros na tentativa de evitar algum tipo de corporativismo local. — Agora, nosso pressuposto é o contrário, precisamos de técnicos que conheçam a realidade do Brasil, um país continental, com bacias hidrográficas imensas, sujeito a vários regimes pluviométricos. Disso, nasceu algo que alguns chamam de modelo híbrido, um meio termo entre o estatismo de antes e o liberalismo total, uma combinação de mercado e planejamento, explicou. O secretário-executivo enumerou as três premissas do novo modelo: marco regulatório estável, segurança no abastecimento e modicidade tarifária. Ele anunciou ainda a criação, no segundo semestre de 2004, da EPE, Empresa de Pesquisa Energética, que funcionará no Rio de Janeiro. O secretário executivo manifestou também a preocupação do ministério com o cadastramento de consumidores de baixa renda. Ele disse que o ministério está exortando as distribuidoras de energia a fornecer pessoal para cadastrar esses consumidores em programas específicos, medida que considera eficaz para combater o furto de energia.