Resumo: A preocupação deste artigo está na análise do caráter limitado dos conceitos do que hoje está sendo chamado de gestão ambiental pública. Estes vem se focando na implementações de instrumentos políticos de atuação do poder público como regulador sobre a sociedade, diretamente, ou indiretamente com meios econômicos de intervenção.
Neste trabalho se busca estender esta visão da questão ambiental, nas prefeituras, público mais próximo as comunidades e dos fatores locais. Uma possibilidade de instrumentalizar esta expansão seria através de uma interpretação mais ampla dos conceitos difundidos de gestão ambiental na empresa, onde podemos ver paralelos a serem implantados na gestão pública, abordando o caráter organizacional de uma prefeitura. Princípios como a integração de todas atividades sobre as diretrizes ambientais, o comprometimento da alta administração e a educação ambiental são claramente aplicáveis em uma organização como uma prefeitura.
Um caso de gestão ambiental pública que vai além dos conceitos básicos, é o da hoje utilizada na prefeitura de Porto Alegre e apesar de não ser derivada da interpretação direta de algum dos conjuntos princípios desenvolvidos para as empresas, o resultado final pode ser lido como um verdadeiro Sistema de Gestão Ambiental muito similar ao que vem sendo proposto por várias instituições criadas para orientar empresas na direção do desenvolvimento sustentável.
O artigo faz a análise da similaridades dos conceitos e deixa como provocação a possibilidade de federações e confederações de municípios procurarem a elaboração de um conjunto de princípios similares voltados as seus filiados.
instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Autor: José Carlos Lázaro da Silva Filho.
Contato: silvafilho@imup.tu-berlin.de.