Um grupo de entidades de Campinas (SP), reunido pelo comitê de meio ambiente da Câmara Brasil-Estados Unidos de Indústria e Comércio (Amcham) do município, está criando um projeto que será encaminhado à Prefeitura de Campinas, ao Governo do Estado e Federal para promover a redução de impostos sobre atividades destinadas à proteção do meio ambiente.
O presidente do Comitê, Ricardo Amarante, explica que os tributos aplicados às empresas do setor podem totalizar 70% dos custos dos serviços e tecnologias comercializadas, tornando as atividades muito caras. — As altas taxas que atualmente incidem no segmento acabam desestimulando as corporações a aplicarem os recursos necessários de correção e prevenção de impactos ambientais. Isso gera conseqüências negativas, pois a contaminação de áreas e a emissão exagerada de poluentes causam problemas já conhecidos, como doenças e desequilíbrios climáticos, entre vários outros, avisa Amarante, também diretor da Clean Environmet Brasil, especializada na área.

Projeto pede isenção de Impostos

No documento desenvolvido são feitas propostas como isenção de IPI e do Imposto de Importação. — A maioria dos equipamentos vem do exterior porque o Brasil ainda não possui tecnologia suficiente para resolver os problemas ambientais, tornando as operações de importação essenciais, diz Ricardo Amarante. Para bens importados, dependendo da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul, que classifica o tipo de produto comercializado e define as taxas a serem aplicadas), só os impostos podem chegar até 90% do preço FOB (Free On Board, preço cobrado no local de venda). Nos serviços o impacto fica entre 10% e 20%. — Para termos uma idéia do que isso significa, uma descontaminação nos EUA custa em torno de US$10 mil, enquanto no Brasil a mesma operação pode ficar em mais de US$20 mil, ou seja, R$60 mil, valor inviável para uma parcela do empresariado nacional, detalha Amarante.