Audiência na Câmara questiona competências do Conama
2004-06-29
Os limites da competência normativa do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente serão discutidos hoje (29/06), em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. A audiência será realizada no plenário 4, a partir das 16h30. Participam dos debates o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone; o diretor do Instituto O Direito por um Planeta Verde, Antônio Herman Benjamin; a advogada da CNI - Confederação Nacional da Indústria Maria Luiza Werneck dos Santos; o gerente-geral de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho da CSN - Companhia Siderúrgica Nacional, Luiz Cláudio Ferreira Castro; o advogado do ISA - Instituto Socioambiental, André Lima; o gestor ambiental Titan de Lima; e o especialista em legislação ambiental, ex-deputado Luciano Pizzatto.