Emater-MG ensina comunidades a ganhar com o icms ecológico
2004-06-25
A criação de uma Área de Proteção Ambiental - APA -, além de garantir mais proteção ao meio ambiente, possibilita a obtenção de benefícios financeiros para as comunidades que as implantam. Em Minas Gerais, a Emater–MG, por meio da Unidade de Consultoria e Projetos (Uncop), está se dispondo a assessorar os municípios na criacao dessas áreas. A Uncop elabora o memorial descritivo, estabelece o zoneamento ecológico e econômico da área georreferenciada (utilização de GPS) e sua atuação ainda possibilita a aprovação da lei de criação de uma APA. Exemplos de trabalhos realizados pela empresa podem ser destacados nos municípios de Couto de Magalhães, Gouvêia, Guanhães, Guaraciaba, Guarda-Mor, Guidoval, Guiricema, Inhaúma, Ponto dos Volantes, Rosário da Limeira, Santa Rita do Jacutinga, São Pedro do Suaçuí e Urucânia. Para o engenheiro florestal da Emater, Gilberto Malafaia de Oliveira, a preocupação com a preservação ambiental deve ser uma constante em todos os níveis, principalmente junto às prefeituras municipais. Um exemplo de trabalho realizado pode ser observado em Santa Luzia, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Lá a Uncop possibilitou a criação de Área de Proteção Ambiental que vai gerar recursos financeiros do ICMS Ecológico. A APA, de 1.700 hectares, representa 7,5% da área total do município. Em Coqueiral e Sardoá, a Uncop também desenvolveu trabalhos para a criação de APAs, com os extensionistas Luiz Geraldo Reis e Juscelino Carvalhais. O projeto de lei passou pela Câmara Municipal e foi aprovado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). A partir de julho, o município receberá retorno do ICMS Ecológico. O mais recente município a receber o ICMS Ecológico é Oliveira Fortes, que deve receber R$ 15.639,55. Os outros treze municípios que tiveram projetos de APA elaborados pela empresa vêm recebendo mensalmente o incentivo às unidades de conservação em valores que variam de R$ 2,5 mil até R$ 13 mil.