Resumo: O papel das ONGs tem seu capítulo específico na Agenda 21 proposta na CMNUMAD, no capítulo 27, Fortalecimento do papel das organizações não-governamentais: parceiros para um desenvolvimento sustentável (Capítulo 27 - Agenda 21, 1998). Ele está centrado no processo de participação democrática, ativismo e mobilização da opinião pública, e este processo vai ser dependente das áreas de atuação de cada ONG, embora dentro do conceito de desenvolvimento sustentável exista uma clara interdependência entre diferentes áreas: A despoluição de um rio está muitas vezes relacionado a questões sanitárias e de pobreza de uma ambientalista seria apenas mais uma das possibilidades de atuação visando o desenvolvimento, porém não há como negar que seja uma das áreas mais conhecidas de ONGs com diferentes focos centrais, como por exemplo entidades com predominância de ação sobre mobilização pública, sobre a poluição conservacionista sobre ecossistemas intocáveis, ou ainda a lobby) junto a parlamentares visando alguma definição legal. A mobilização destas organizações já havia possibilitado um fórum paralelo a CMNUMAD em 1992 no Rio de Janeiro e em março de 1997, a ONG Conselho da Terra (sediada na Costa Rica) organizou um novo evento, na cidade do Rio de Janeiro, chamado de RIO+5, visando realizar um balanço dos compromissos assumidos na CMNUMAD. Na avaliação do contexto global, além da constatação do não cumprimento de vários compromissos pelos governos federais, ficou caracterizado no momento mundial o fortalecimento dos governos locais (cidades) e a emergência do terceiro setor (as ONGs), até mesmo pelo seu papel sempre ativo. World Wide Fund for the Nature - ex-World Widlife Fund- ou Fundo Mundial pela Natureza), que desenvolve um programa de capacitação de ONGs, identificava em 1998 pelo menos 720 ONGs ambientalistas no Brasil (WWF Brasil, 1998). Conforme dados da Ecolista editada pela mesma entidade, em 1996, só no Estado do Rio Grande do Sul já seriam 83 (WWF, 1996), com diversas formas de ação na sociedade. As atividades citadas na Ecolista (WWF,1996) são várias, como educação ambiental, projetos junto às comunidades locais, conservação, mobilização de opinião pública, ecoturismo, seminários, debates, ações diretas , assessoria técnica, lobby, pesquisa, administração de recursos naturais, planejamento urbano, fiscalização, produção, agroindustrialização e comercialização de produtos sem adubos químicos e agrotóxico. Além das atividades, podemos ainda identificar focos diferenciados para a maioria das ONGs, com ecossistemas específicos ou genéricos, e de diferente abrangência dentro do Estado e país.
Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Autor: José Carlos Lázaro da Silva Filho.
Contato: silvafilho@imup.tu-berlin.de.