Diálogo entre o meio ambiente e o Capital. Esta foi a motivação da pauta da segunda reunião da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, ABEMA, neste final de semana, em Poconé, no Pantanal do Mato Grosso, com a presença de representantes de 15 órgãos estaduais de controle ambiental e da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (FIESP) e do Conselho Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (CEBDS).
Os empresários propuseram à entidade mais aproximação entre os órgãos ambientais e as empresas e maior desburocratização do licenciamento e compensação ambiental - considerados pontos nevrálgicos na relação setor produtivo x setor público ambiental. Em sintonia com as reivindicações, a presidente da ABEMA, Alexandrina Sobreira de Moura, apresentou o acordo de cessão e uso para todo o país do Sistema Integrado de Informação Ambiental – SIAM, criado em Minas Gerais.
O software, que é capaz de sistematizar passo-a-passo a concessão de licença, foi um dos responsáveis por colocar o Estado de Minas Gerais como modelo nacional em agilidade e simplificação do processo de licenciamento, ao lado da Bahia, onde os empresários baianos recentemente avaliaram não existirem pendências de licença de funcionamento de empresas. Uma equipe técnica da ABEMA vai dar início à exploração dos referencias técnicos dos módulos do SIAM para proceder às exigências de instalações, adaptações, monitoramento e ao atendimento das demandas de treinamento de pessoal nos estados, via FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Os empresários, representados pelo diretor titular adjunto do Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da FIESP, Romildo de Oliveira Campelo, e pela coordenadora técnica do CEBDS, Beatriz Bulhões, participaram da reunião como convidados. Demonstração clara do interesse da ABEMA em se aproximar do setor produtivo nacional, validando o licenciamento como instrumento de gestão para o desenvolvimento sustentável e realinhando o discurso técnico-ambiental sobre as críticas que o colocam como entrave do desenvolvimento.
A fim de gerar um consenso para a mudança, os empresários foram chamados a definirem cinco pontos essenciais do que chamam de gargalos para a lentidão do licenciamento , ao mesmo tempo que eles também propuseram o credenciamento e a subordinação ao órgão ambiental de consultores independentes para emitirem pareceres técnicos sobre a análise de risco ambiental do negócio. Como consenso do encontro, ficou acertada a realização de um seminário no mês de setembro, em local a ser definido ainda - entre empresas e órgãos estaduais – para aprofundar a discussão acerca do licenciamento e compensação ambiental, a necessidade do planejamento sustentável e a qualidade ambiental dos empreendimentos.