Governo Lula nao cumpre compromissos ambientais, diz Greenpeace
2004-06-21
O plano Safra, anunciado sexta-feira (18/06) pelo governo federal, mostra a disparidade entre os investimentos governamentais na produção agrícola e aqueles destinados à proteção ambiental e desenvolvimento sustentável. Foram anunciados R$ 39,5, bilhões para o financiamento da safra 2004/05. Enquanto isso, o Plano para Controle e Combate ao Desmatamento na Amazônia foi orçado em 1% desse total (R$ 400 milhões), mas ainda não recebeu os recursos adicionais necessários para sua implementação prometidos pela presidência da República em fevereiro (cerca de R$ 300 milhões, uma vez que os demais R$ 100 milhões eram recursos já previstos no orçamento para 2004). — O Governo Lula está dando claros sinais de que sua prioridade é estimular atividades de grande impacto ambiental, em vez do desenvolvimento sustentável que constava do programa de governo, afirma Paulo Adário, coordenador da Campanha Amazônia do Greenpeace. Para citar apenas a área de fiscalização, monitoramento e controle, uma das mais críticas para se deter as taxas alarmantes verificadas em 2003 (o segundo maior desmatamento da história, de 23.750 km2), dos R$ 67 milhões orçados, apenas R$ 4 milhões haviam chegado ao Ibama até a última semana. A compra de carros, computadores, GPS e rádios para equipar os escritórios locais, bem como a contratação de pessoas, previstos no plano, ainda não se concretizou. Ao mesmo tempo, já há informações sobre grandes desmatamentos em curso em áreas críticas, como na região do rio Iriri, município de Altamira, na área conhecida como Terra do Meio, no Pará e no município de Lábrea (AM), onde houve grandes desmatamentos no ano passado. Outros programas de governo, destinados a estimular o desenvolvimento sustentável na Amazônia, como o PAS (Programa Amazônia sustentável) também caminham a passos lentos. O PAS executou, até maio, apenas 2,66% dos R$ 51,2 milhões previstos para 2004, de acordo com levantamento do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). O PNF (Programa Nacional de Florestas, gastou apenas 6,26% dos R$ 23,4 milhões previstos. O Plano Safra prevê investimentos de R$ 600 milhões no custeio de pastagens e pecuária, um aumento de 50% em relação ao ano anterior. Estudo recente do Banco Mundial aponta a pecuária como uma das principais causas no desmatamento da Amazônia, devido à conversão da floresta em pastagens. (Greenpeace)