Porto Alegre é uma das sete cidades brasileiras integrantes da Campanha Cidades para Proteção Climática, do Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais. Um relatório das ações interdisciplinares desenvolvidas pela Prefeitura para amenizar os efeitos das ações potencialmente poluidoras foi apresentado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) na publicação Ares de Porto Alegre, durante a 20ª Semana do Meio Ambiente. A publicação desenvolve três ações que associam transporte e circulação (responsável por até 80% das emissões dos principais poluentes atmosféricos), energia e resíduos sólidos. Mesmo assim a cidade continua perdendo a batalha contra a poluicao. O alerta da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) feito quarta-feira (16/06), em relação à qualidade do ar no entorno da Estação Rodoviária, na área central de Porto Alegre, considerado inadequado, acompanha os resultados da Operação Ar Puro desenvolvida pela Smam e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), em parceria com o Batalhão Ambiental da Brigada Militar. A operação foi retomada durante as comemorações da Semana do Meio Ambiente e obteve os seguintes resultados: em 8 de junho, no Porto Seco, de 12 caminhões vistoriados, 11 foram reprovados; em 9 de junho, na Avenida Carlos Gomes, de 15 caminhonetes vistoriadas, 13 foram reprovadas; em 14 de junho, nas avenidas Farrapos e Mauá, de dez ônibus vistoriados, nove foram reprovados. Os técnicos da Prefeitura utilizam o opacímetro nas medições do índice de poluição, aferido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu Artigo 231, Inciso III, explicita que é ilegal a circulação veicular emitindo gases poluentes acima dos níveis permitidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com possibilidade de multa e até o recolhimento do veículo pela fiscalização. A legislação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), Artigo 251, estabelece um limite (de 1,7 m -1), mas as vistorias realizadas pela Prefeitura verificaram veículos com índices de até 10, valor máximo medido pelo opacímetro. — As vistorias preventivas nas ruas da cidade, através da Operação Ar Puro, têm o objetivo de reduzir a emissão de gases poluentes, que provocam danos à saúde da população, conscientizando as pessoas para que façam sua parte, explica o secretário do Meio Ambiente, Dieter Wartchow. (Informe Prefeitura 17/06)