Certificação de produtos orgânicos exige respeito ao equilíbrio ambiental
2004-06-18
A agricultura orgânica, cujos produtos valem mais 30% nas compras do governo, não se restringe à produção de alimentos. Ela tem princípios fundamentais, que são exigências inclusive para a certificação (reconhecimento oficial) do produto. O engenheiro agrônomo Francisco Vilela Resende, pesquisador da Embrapa Hortaliças, lista esses princípios básicos: equilíbrio ambiental, diversificação no trabalho de rotação e consórcio de culturas para manter no ecossistema o maior número de espécies possível, reciclagem de matéria orgânica, com o aproveitamento de todos os recursos disponíveis na propriedade, e produção baseada em fundamentos econômicos e socialmente justos. É considerado sistema orgânico de produção agropecuária e agroindustrial, conforme a Instrução Normativa nº 7 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o que incluir tecnologias que otimizem o uso de recursos naturais e socioeconômicos, respeitando a integridade cultural e tendo por objetivo a auto-sustentação no tempo e no espaço, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energias não renováveis e a eliminação do emprego de agrotóxicos e outros insumos artificiais tóxicos, organismos geneticamente modificados (OGM, ou transgênicos), ou radiações ionizantes em qualquer fase do processo de produção, armazenamento e consumo, e entre os mesmos, privilegiando a preservação da saúde ambiental e humana, e assegurando a transparência em todos os estágios da produção e transformação.
E a engenheira Tereza Cristina Saminêz, pesquisadora da Embrapa Hortaliças, destaca que um sistema orgânico de produção não é obtido apenas com a troca de insumos químicos por orgânicos, biológicos ou ecológicos. Num documento publicado, ela afirma que isto requer o comprometimento do setor produtivo com o sentido holístico da produção agrícola, onde o uso eficiente dos recursos naturais não renováveis, a manutenção da biodiversidade, a proteção do meio ambiente, o desenvolvimento econômico, bem como a qualidade de vida do homem estejam igualmente contemplados. (Agência Brasil, 17/06)