O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), realiza a 65ª Reunião Ordinária amanhã (18/06), a partir das 14 horas, na Câmara de Vereadores de Gravataí, na Grande Porto Alegre. As reuniões do Consema acontecem tradicionalmente no auditório Espaço Verde da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e Fepam, em Porto Alegre. O deslocamento para Gravataí deve-se à realização de homenagem, incluída na pauta, pelo 25º aniversário da Associação de Preservação da Natureza do Vale do Rio Gravataí – APN-VG. O encontro vai apreciar o Decreto que regulamenta a Lei 11.730, de 09/01/2002, a qual dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental e cria o Programa Estadual de Educação Ambiental. Também será discutida a habilitação dos municípios de Antônio Prado, Cacique Doble e Três Passos ao licenciamento das atividades com impacto ambiental local.
Outros temas em pauta: manifestação da comissão encarregada da organização do Ano Estadual das Águas; apresentação da situação atual do Módulo I e das perspectivas para o Módulo II do Programa Pró-Guaíba do Governo do Estado, com financiamento do BID; apresentação da temática proposta para a Conferência Estadual do Meio Ambiente (Confema 2004) e apreciação da proposta de Resolução Consema sobre Centro de Treinamento de Combate a Incêndios.