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chevron-texaco petróleo na amazônia acción ecológica
2004-06-16

O grupo ambientalista equatoriano Acción Ecológica pediu terça-feira (15/06), ao presidente do país andino, Lucio Gutiérrez, que defenda os interesses do Equador diante da empresa americana Chevron-Texaco, acusada por indígenas da Amazônia de causar danos ambientais em seus territórios. O pedido do grupo ecológico coincide com a demanda anunciada pela Texaco para que a empresa estatal petroleira equatoriana, Petroecuador, assuma a responsabilidade que possa vir a derivar de acusações por danos ambientais imputados pelos indígenas amazônicos.

A Chevron-Texaco delineou uma demanda arbitral em Nova York contra a Petroecuador para exigir que cumpra com as obrigações compensatórias por qualquer demanda, inclusive as ambientais, que a firma possa enfrentar. O brasileiro Ricardo Veiga, presidente e conselheiro geral para assuntos legais da Texaco na América Latina, disse que a demanda foi apresentada em 11 de junho nos EUA porque essa possibilidade está prevista no contrato de operações conjuntas que sua empresa assinou com a Petroecuador há mais de 20 anos. Veiga lembrou que nesse acordo existe uma cláusula de proteção para a Texaco, que extraiu petróleo na Amazônia equatoriana entre 1972 e 1990, ano no qual o total das operações do consórcio passou para as mãos da Petroecuador.

Os ecologistas equatorianos, que contam com o apoio de grupos ambientalistas americanos, rejeitam o argumento da Texaco e asseguram que foi a atividade petroleira da empresa americana que causou danos ambientais na Amazônia equatoriana. A Acción Ecológica lembrou em um comunicado que um alto funcionário da Chevrón-Texaco insultou o Equador e seu Governo quando os demandantes lhe pediram que remediasse os danos ambientais causados por sua companhia. Segundo o grupo ambientalista, em 2 de maio o dirigente da comunidade indígena Cofán, Toribio Aguinda, viajou à Califórnia para queixar-se ao gerente da Chevron-Texaco, David O Reilly, pela contaminação causada em seu território. Ante essa reclamação -assinala o comunicado- O Reilly responsabilizou o governo equatoriano pela situação ambiental na Amazônia.

A Acción Ecológica reproduziu textualmente as declarações do diretor da Texaco, que teria afirmado que: — desgraçadamente, devido ao governo inepto e inadequado do Equador, a demanda não resolverá o problema. Não aceitamos a culpa por algo que não é nosso. O grupo ecologista também reproduz em seu relatório a resposta do líder indígena Toribio Aguinda, que teria saído furioso do escritório de O Reilly, e assegurado que foi a companhia, e não o governo equatoriano, que levantou os poços petroleiros e descarregou águas tóxicas na região. A Acción Ecológica declarou sua preocupação pela falta de uma resposta oportuna de Gutiérrez e disse que os insultos de O Reilly contra o governo nacional afetam também o povo equatoriano.

O caso Texaco, que por volta de 30.000 indígenas e colonos da região amazônica delinearam há 10 anos ante tribunais americanos, continua na Corte de Justiça da província equatoriana de Sucumbíos. O julgamento da história, como chamaram os ecologistas ao processo contra a Texaco no Equador, é o primeiro contra uma petroleira americano no país andino. Segundo os demandantes, os danos ambientais causados pela atividade petroleira na Amazônia equatoriana são maiores que os causados em 1998 pelo derrame de mais ou menos 50 milhões de litros de petróleo da embarcação petroleira Exxon-Valdez, no litoral do Alasca.(EFE 15/06)


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