O IAP - Instituto Ambiental do Paraná entregou segunda-feira (14/06) ao governador Roberto Requião um relatório em que é traçado um diagnóstico da situação das construções irregulares em áreas de proteção, como beiras de represas, ilhas e margens de rios. As edificações que desrespeitarem as regras ambientais correm o risco de terem a água e a luz cortadas e de serem demolidas – medida anunciada para imóveis da Ilha do Mel na semana passada. De acordo com o presidente do IAP, Rasca Rodrigues, o relatório ainda é parcial. — São milhares de casas de lazer nessa situação, adianta Rodrigues. — Agora será feita uma avaliação caso a caso. Os proprietários poderão assinar um termo de ajustamento de conduta e regularizar a situação. Um dos problemas mais comuns encontrados pelo IAP é a construção de casas muito próximo das margens de represas. Pela lei, as edificações devem ficar a pelo menos cem metros do espelho dágua. Rodrigues diz que era comum as pessoas serem multadas durante as obras e, mesmo assim, terminarem a construção. — Elas iam até o fim e depois respondiam na Justiça, afirma. Para evitar que isso volte a ocorrer, o IAP apreenderá o material de construção de projetos em andamento. Caso haja desrespeito ao embargo, o dono do imóvel responderá a um processo criminal. O projeto estadual para as áreas de preservação prevê a criação de planos de uso de oito represas – entre elas o Alagados, em Ponta Grossa. Os técnicos do IAP definirão como será o acesso aos lagos e onde poderão ser feitos loteamentos. Segundo Rodrigues, ao ser disciplinada a ocupação nesses lugares, os municípios ganharão uma fonte regular de impostos. O MP - Ministério Público vem movendo ações pedindo a demolição de construções irregulares. Segundo o procurador Saint-Clair Honorato dos Santos, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, os maiores problemas são encontrados nas represas das hidrelétricas ao longo do Rio Iguaçu (onde há quatro lagos), do Rio Paranapanema (com cinco áreas alagadas) e no Lago Azul, em Campo Mourão.
Alagados virou point de luxo; sítios vizinhos poluem bacia
Elas foram chegando à represa de Alagados, em Ponta Grossa, na década de 60. Nos anos 90, as construções no local se multiplicaram, levando para o local projetos arquitetônicos sofisticados. Hoje a região é marcada por casas de até 300 metros quadrados, com varandas em frente à represa e trapiche para facilitar o acesso de barcos e jet-skis. Os proprietários criaram um Iate Clube. Apesar da sofisticação e do apego ao lazer, a região da represa é uma APP - Área de Preservação Permanente, onde construções de qualquer tipo são proibidas. De acordo com o IAP, 142 casas estão irregularmente construídas às margens da bacia do Alagados, represa de 375,7 quilômetros quadrados que abastece água a Ponta Grossa. Uma ação que corre no Ministério Público cobra da da prefeitura fiscalização. De acordo com o promotor de Meio Ambiente, Fuad Faraj, houve omissão do governo municipal no caso. Correm também no MP, desde 1998, 35 ações que pedem a demolição de casas que estão a menos de 100 metros da margem da represa. Outro processo tramita contra o Iate Clube, que abriga 80 casas. Na mesma época, as residências que estavam em construção tiveram as obras embargadas. Atualmente o processo está parado por falta de recursos. Há dois anos, o MP pediu uma avaliação técnica sobre a questão, mas o valor cobrado pelos peritos é muito alto e ainda não se definiu quem pagará pelo serviço.
Poluição
Um estudo técnico realizado no ano passado pela UEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa mostrou que o despejo irregular de lixo urbano, esterco suíno e bovino e agrotóxicos na Bacia do Alagados causa poluição do local. De acordo com o levantamento, existem pelo menos 125 famílias morando em sítios vizinhos às casas de luxo. Um terço delas cria porcos e a maioria não trata os dejetos. Toda essa poluição traz à tona um problema que há pelo menos três anos vem custando caro à Sanepar: o surgimento de algas na represa que abastece a cidade. O problema se agrava no verão, quando a temperatura sobe e favorece a proliferação dos microorganismos. Para evitar a mudança de odor e sabor, a Sanepar vem adicionando produtos químicos que custam cinco vezes mais dos que os habitualmente usados. (Gazeta do Povo/PR)